O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Reforma Politica

Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...

A comissão de 15 senadores a ser instalada hoje, 22/2, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

A proposta que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos foi rejeitada ontem, 21, pela CCJ do Senado. Os senadores acataram relatório do senador Renan Calheiros, contrário à PEC 39/11 (clique aqui), que acaba c...

Os 11 PLs e PECs aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues n último dia 18 pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas seguem depois para ...