O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade
/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

O marco temporal e a fixação das terras indígenas

A teoria do “marco temporal”, como apresentada, manterá o histórico de negação dos direitos indígenas por meio de uma interpretação restritiva.

...e seus ancestrais.   A Comissão Nacional da Verdade apontou em seus documentos que os povos indígenas no Brasil sofreram graves violações de direitos humanos entre 1946-1988.² Profanação fundada em planos de expansão territoriais internas, como ampliação de...
O marco temporal e a fixação das terras indígenas
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte

Sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima é acusado de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971.

... 12.528/11, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade. Processo: 0500068-73.2018.4.02.5106 Leia o acórdão e o voto. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TRF-2.
TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 17/8/2020

Que força é essa, mulher?

Que força é essa, mulher?

... espaço para a criação da Comissão da Verdade e Reconciliação. Por intermédio da Comissão, a história de Phila Ndwandwe foi conhecida. Phila foi morta a tiros pelas forças de segurança do governo do apartheid, depois de ser mantida nua, sob tortura,...
Que força é essa, mulher?
/coluna/german-report
terça-feira, 4/8/2020

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista.

... foi criada, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade, após aprovação da lei 12.528/2011, que garantiu o pagamento de indenização a várias vítimas, mas não puniu ninguém. A existência de uma lei de perdão pelos crimes do período militar talvez explique o fato...
Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista
/depeso
quarta-feira, 28/8/2019

O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro

Gabriela Shizue Soares de Araujo

Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um re...

... mais, tendo instalado sua Comissão da Verdade apenas em 2003, catorze anos depois do fim da ditadura. Mas nada que se compare ao Brasil, que somente quase trinta anos depois do fim da ditadura militar e cinquenta de seu começo, é que criou a Comissão...
O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro
/depeso
quinta-feira, 1/8/2019

O trânsito em julgado do caso de Fernando Santa Cruz

Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior

A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não po...

...e do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos...
O trânsito em julgado do caso de Fernando Santa Cruz
/amanhecidas
quinta-feira, 1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de agosto de 2019.

...e do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos...
MIGALHAS nº 4.656
/quentes
quarta-feira, 31/7/2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... humanos foram objeto da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei nº 12.528/2011. Seu relatório é um documento legal produzido para elucidar fatos que possuíam versões conflitantes, conferindo a expressão da “verdade estatal”, a qual deve ser observada...
Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/7/2019

Porandubas nº 630

A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro desce ao rés do chão.

... Quando lhe asseveram que a Comissão da Verdade atestou a morte de prisioneiros pelos grilhões da ditadura, retruca: "é uma balela. Você acredita em Comissão da Verdade"? Documentos desmentem versão de Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz,...
Porandubas nº 630
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... a 1985", como atesta a Comissão Nacional da Verdade. Ao advogado cabe defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático do Direito (lei 8.906/94, art. 44, I), pilares republicanos colocados à prova diante das ofensas a preceitos constitucionais...
MIGALHAS nº 4.655
/pilulas
terça-feira, 30/7/2019

Declarações polêmicas de Bolsonaro

Presidente disse saber como morreu o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que desapareceu na ditadura.

... Pedro Dallari – relator da Comissão Nacional da Verdade, extinta quando da entrega do relatório final, e seu último coordenador – observou acerca das declarações presidenciais: "Independente de diferenças políticas, ideológicas ou mesmo religiosas, toda família...
Declarações polêmicas de Bolsonaro
/amanhecidas
terça-feira, 30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

... Pedro Dallari – relator da Comissão Nacional da Verdade, extinta quando da entrega do relatório final, e seu último coordenador – observou acerca das declarações presidenciais: "Independente de diferenças políticas, ideológicas ou mesmo religiosas, toda...
MIGALHAS nº 4.654
/quentes
segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

..., como reconhecido pela Comissão da Verdade e diversos organismos da sociedade civil. A consolidação da democracia brasileira requer que as autoridades públicas resgatem a memória e a verdade, bem como velem pela dignidade de todos aqueles que sofreram...
Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem
/quentes
terça-feira, 25/6/2019

Livro homenageia ministro Gilson Dipp

Evento acontece hoje, em Brasília.

... abordada em texto sobre a Comissão Nacional da Verdade, instituída para apurar fatos ocorridos durante a ditadura militar, da qual Dipp foi o primeiro coordenador. Outro texto fala do anteprojeto do Código Penal, tendo Dipp atuado como presidente da Comissão...
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
/quentes
quinta-feira, 13/6/2019

Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ

MPF defende que bombas explodidas no Riocentro, em 1981, configura crime contra a humanidade.

... anos depois, em 2013, a Comissão da Verdade retomou as investigações sobre o Riocentro e, em 2014, concluiu que as autoridades militares sabiam previamente do atentado do Riocentro e fomentaram o caos entre os espectadores que estavam no show.  Segundo...
Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ
/amanhecidas
quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

... responsáveis. Em 2014, a Comissão da Verdade revelou que as autoridades militares sabiam do atentado, e que ele seria o maior terrorismo da história, não fossem falhas na execução. No mesmo ano, o MPF apontou seis militares como responsáveis, mas o...
MIGALHAS nº 4.623
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/4/2019

O vídeo da revanche

O vídeo da revanche.

...à experiência com a sua Comissão da Verdade e Reconciliação, presidida pelo Nobel da Paz, o arcebispo Desmond Tutu, conta hoje com uma juventude desiludida com os caminhos do país, especialmente pela falta de transformação material em suas vidas após...
O vídeo da revanche
/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64

Orientação foi enviada às Forças Armadas de todo o país. Militares têm 48 horas para informar medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

... questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas. A recomendação ressalta que o...
MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64
/coluna/cenario
terça-feira, 5/2/2019

Cenário - 5.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... funcionamento e as decisões da Comissão Nacional da Verdade e 3) a tragédia de Brumadinho. Pelo regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Senado Em torno da mesa O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), convocou...
Cenário - 5.2.19
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terça-feira, 6/11/2018

Juízes e mordaças

Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie.

...resultados obtidos pela Comissão da Verdade3. É um exercício hermenêutico complicado relacionar as condutas desses juízes às suspeitas levantadas em procedimentos instaurados de ofício pelo CNJ. E não são casos isolados....
Juízes e mordaças
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