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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

...Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais e a jurisprudência do TJUE

Noções introdutórias acerca das atribuições implícitas da UE na celebração de convenções internacionais segundo a jurisprudência do TJ da União Europeia.

... interposto em 19/5/70 em que a Comissão das Comunidades Europeias pediu a anulação da deliberação do Conselho, de 20/3/70, relativa à negociação e à conclusão pelos Estados-membros da comunidade, no quadro da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, do...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

A boa governança do tribunal de contas

“(…) A forma como o poder é exercido na gestão dos recursos econômicos e sociais de um país para o desenvolvimento”.

... o desenvolvimento”¹. A Comissão das Comunidades Europeias, em Comunicação de 2003, afirma que "Governança" significa "a capacidade do Estado de servir os cidadãos" e tem essa definição como suficiente para explicar a governança de outros elementos como os direitos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Resultado do sorteio da obra "Contratos no Código de Defesa do Consumidor"

A obra analisa as práticas comerciais abusivas e introduz uma nova sessão sobre as relações da economia do compartilhamento.

...distinguindo, nos passos da Comissão das Comunidades Europeias, contrato de adesão e contratos submetidos a condições gerais. A autora também identifica dentre diversas modalidades de contratos, daqueles que se submetem ou...