O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acesso
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acesso

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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

..., Henrique Ávila, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, afirmou ser muito importante que instituições respeitáveis como a AASP estimulem os seus associados e os advogados de todo o Brasil a fazerem uso da mediação. Para ele, a plataforma digital...
MIGALHAS nº 4.888
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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

...a dos Consumidores e da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, está, desde o último ano, envidando os seus melhores esforços para facilitar a participação e a atuação dos advogados na plataforma, na defesa dos interesses de seus respectivos clientes. ___________________________________________________________________________ *Fernanda...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

... Ávila para presidir a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, instituída por meio da portaria CNJ 10/18. Deus me livre, mas quem me dera JT/SP nega reconhecimento de vínculo de ex-empregado que passou a prestar serviços de consultoria técnica....
MIGALHAS nº 4.699
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segunda-feira, 19/9/2016

Prefeitura de SP decreta sigilo de dados do Uber, mas recua

Um dia após a publicação da norma, Fernando Haddad disse que a resolução é irregular.

...interesse público deve ser feito pela Comissão Municipal de Acesso à Informação e não pela Comissão Municipal de Uso do Viário. Por isso, houve omissão de uma etapa. Proteção de dados Pela resolução 10/16, nenhum dado...
Prefeitura de SP decreta sigilo de dados do Uber, mas recua
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

...validade "até que seja ouvida a Comissão Municipal de Acesso à Informação". (Clique aqui) Recurso de revista - Honorários Por contrariedade às súmulas 219 e 319 do TST, a 2ª turma da Corte trabalhista conheceu e deu...
MIGALHAS nº 3.950
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segunda-feira, 18/7/2016

CNJ recomenda aos tribunais maior rigor em proteção de dados sigilosos de vulneráveis

Cortes devem adotar medidas de segurança quanto à forma como são geradas, armazenadas e disponibilizadas as informações.

...normativo foi elaborado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a partir de uma denúncia ao MPF, quando foram constatadas divulgações indevidas de informações sigilosas na internet. De acordo com o...
CNJ recomenda aos tribunais maior rigor em proteção de dados sigilosos de vulneráveis
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terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Law School e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. __________ Ganhadora...
Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Comissões ·         Comissão Nacional de Acesso à Justiça VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTAPresidente OLENO INÁCIO DE MATOS Vice-Presidente DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO Secretária DARCI NORTE REBELO JR...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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quarta-feira, 3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

...aprovada foi a de que a Comissão Nacional de Acesso à Justiça elabore estudos para demonstrar a compatibilidade da lei 11.419/06 (de informatização do processo judicial) com as regras dos arts. 154, 243 e 244, todos do...
OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe
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sexta-feira, 3/8/2012

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Objetivo do CNJ é conhecer com mais precisão as decisões judiciais e prevenir os litígios.

...Mas esse número não é incontestável. No ofício, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo Conselheiro Ney Freitas, irá requerer aos tribunais que alimentem o sistema eletrônico do CNJ. A ferramenta foi...
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
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quinta-feira, 15/12/2011

Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos

A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CN...

...de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Cidadania, do CNJ, afirmou que além da importância de homenagear as experiências relevantes observadas nos tribunais durante a última Semana Nacional, o trabalho que tem sido...
Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos
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sexta-feira, 4/2/2011

Alunos de Direito da USP terão aula de conciliação

A USP pretende incluir este ano na grade de disciplinas eletivas da Faculdade de Direito a matéria conciliação. Meio alternativo de resolver conflitos, a conciliação facilita o acordo entre os envolvidos e, mais do que resolver os litígios,...

...Justiça, com o apoio da Comissão de Acesso ao Sistema de Justiça e Responsabilidade Social, coordenar as atividades da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, cabendo-lhe instituir,...
Alunos de Direito da USP terão aula de conciliação
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sexta-feira, 17/12/2010

TJ/MG planeja instalar drive-thru

Drive-thru de protocolo será instalado em frente ao prédio do TJ/MG Unidade RajaEntregar uma petição sem sair do carro. Esse é um projeto que poderá ser concretizado em breve. Em encontro do presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, co...

...Milanez, e com o presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça da OAB/MG e coordenador da iniciativa, Alexander Barroso, foi aprovado o projeto para a construção de posto drive-thru no protocolo da unidade Raja...
TJ/MG planeja instalar drive-thru
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quarta-feira, 1/12/2010

CNJ publica resolução que institui Política Nacional de Conciliação

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, assinou, nessa segunda-feira, 29/11, resolução que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro. O ministro afirmou que o documento, aprovado na última sessão plenária do C...

...Justiça, com o apoio da Comissão de Acesso ao Sistema de Justiça e Responsabilidade Social, coordenar as atividades da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, cabendo-lhe instituir,...
CNJ publica resolução que institui Política Nacional de Conciliação
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sábado, 6/3/2010

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

8 de março CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realização da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no próximo dia 15 de março, no Plenário do CNJ. A ...

8 de março CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realização da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no próximo dia 15 de março, no Plenário do CNJ. A ...
CNJ comemora Dia Internacional da Mulher
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domingo, 24/1/2010

Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre terá início amanhã, 25/1

A Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre entra em funcionamento no dia 25/1. A alteração está contida no Provimento 2/2010-CGJ (íntegra abaixo), assinado no dia 15/1, pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe...

A Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre entra em funcionamento no dia 25/1. A alteração está contida no Provimento 2/2010-CGJ (íntegra abaixo), assinado no dia 15/1, pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe...
Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre terá início amanhã, 25/1
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quinta-feira, 7/1/2010

Advogados gaúchos poderão programar carga de processos por e-mail

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou ontem, 6/1, o Provimento nº 01/2010 instituindo na comarca de Porto Alegre, pelo prazo de 90 dias a contar de 18/1, a possibilidade de o advogado ou o estagiári...

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou ontem, 6/1, o Provimento nº 01/2010 instituindo na comarca de Porto Alegre, pelo prazo de 90 dias a contar de 18/1, a possibilidade de o advogado ou o estagiári...
Advogados gaúchos poderão programar carga de processos por e-mail
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segunda-feira, 23/11/2009

TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos

Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastrea...

Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastrea...
TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos
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quarta-feira, 11/11/2009

Toque de recolher ! Comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias

Na sessão plenária de ontem, 10/11, o CNJ decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto ...

Na sessão plenária de ontem, 10/11, o CNJ decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto ...
Toque de recolher ! Comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias
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quarta-feira, 4/11/2009

Resolução que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo é instituída

A Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias.

A Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias.
Resolução que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo é instituída
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