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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de setembro de 2003

MIGALHAS nº 770

Quarta-feira, 24 de setembro de 2003  - nº 770 - Fechamento às 8h19.            “O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos.”   Confúcio (551? – 479? a.C.)   Lula ...

MIGALHAS nº 770
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de setembro de 2003

MP nº131

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA

Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".

Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".