O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento Legislativo
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento Legislativo

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segunda-feira, 15/6/2020

A pré-propaganda política e as fake news em tempo de confinamento social. O adiamento das eleições 2020?

O maior desafio em 2020 será observância à ética eleitoral.

... Pernambuco – IAP, membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/PE.
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terça-feira, 3/3/2020

OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha

Prefeito Claiton Gonçalves, é acusado de gerar prejuízo ao erário.

... Bianchi, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone de Melo Rodrigues Junior, também assinaram o documento. Na ocasião, Breier informou que também está sendo preparada uma ação civil pública de improbidade administrativa que será...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

Estudos irão analisar constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas.

... Federal Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, conselheiro Federal Ticiano Figueiredo. É composto pelos conselheiros Federais Ademar Rigueira, Alex Sarkis, Alice Bianchini, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes, Aniello Aufiero, Daniela Teixeira,...
OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro
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sexta-feira, 31/3/2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...período de 2015/17. Presidiu a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2014/16). Em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, Ouvidor Nacional do MP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2010/12)...
Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...FERREIRA Membro ·         Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI Presidente BRUNO CALFAT Vice-Presidente MARGARETE DE CASTRO COELHO Secretária ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...Nacional de Legislação, a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e a Consultoria Geral Legislativa, empossadas na terça-feira, 18, farão o diálogo com os deputados e senadores. Entre os temas que serão...
Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"
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quarta-feira, 25/9/2013

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9.

...exposição o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Eduardo Pugliesi, a gerente de Relações Externas, Francisca Miguel e a historiadora Cristina Britto. Fonte: OAB
Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas
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terça-feira, 2/7/2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...senador, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi, que classificou a aprovação da proposta como indispensável para restabelecer um direito que "de há muito já deveria ter...
OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas
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quarta-feira, 22/5/2013

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

...Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.
CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
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quinta-feira, 4/6/2009

Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...
Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP
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quarta-feira, 3/6/2009

OAB/SP entrega anteprojeto sobre Código de Procedimentos Processuais do Estado de SP à ALESP

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...
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terça-feira, 2/6/2009

MIGALHAS nº 2.154

Terça-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.154 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.154
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quarta-feira, 7/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas - 2ª edição" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Pol...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas - 2ª edição" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Pol...
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sexta-feira, 5/9/2008

Informativo nº 84 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Informativo nº 84 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...
Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão
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quinta-feira, 13/3/2008

PL que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado foi aprovado CCJ da Câmara

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas é aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas é aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...
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segunda-feira, 25/2/2008

Informativo n° 72 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 72 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISÃO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...

Informativo nº 72 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISÃO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...
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sexta-feira, 10/8/2007

11 de agosto - Diversas comemorações no Dia do Advogado

É festa ! Pelo país serão diversas comemorações no Dia do Advogado, 11/8. Veja abaixo e programe-se. ___________________ OAB/SP Uma série de atividades organizadas pela a OAB/SP e a CAASP compõe as comemorações pelo...

É festa ! Pelo país serão diversas comemorações no Dia do Advogado, 11/8. Veja abaixo e programe-se. ___________________ OAB/SP Uma série de atividades organizadas pela a OAB/SP e a CAASP compõe as comemorações pelo...
11 de agosto - Diversas comemorações no Dia do Advogado
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