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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento Legislativo
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP
Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...
Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
CNMP: Gestantes e lactantes terão condições especias de trabalho no MP
Segundo relator da proposta, a medida "visa a equalizar a situação daquelas que se encontram em situação desigual, conferindo efetividade ao princípio da isonomia”.
... seguirão para a Calj - Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, que, se entender cabível, apresentará redação final da proposta. Então, o texto será apresentado na sessão plenária seguinte para homologação. Após, a resolução será publicada no diário eletrônico...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de março de 2008
Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão
Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...
Estatuto
A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia.
Confira abaixo matéria na íntegra.
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N...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de março de 2023
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª sessão ordinária de 2023.
...a seguirá para a CALJ - Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, que, se entender cabível, apresentará redação final da proposta. Então, o texto será apresentado na sessão plenária seguinte para homologação. Após, a resolução será publicada no diário eletrônico...