O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Advocacia Publica

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Advocacia Publica

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sábado, 31/8/2019

OAB/SP fixa diretrizes para fiscalização de concursos de advocacia pública

De acordo resolução 2/19, objetivo é prezar pelo interesse público.

... unanimidade, foi redigida pela Comissão de Advocacia Pública, e determina que “a indicação do representante da OAB para a participação e fiscalização do concurso público constitui prerrogativa inafastável da instituição”. De acordo com a presidente da comissão...
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sexta-feira, 10/6/2016

A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo

Elisa Helena Lesqueves Galante

Na construção do novo código de ética da advocacia brasileira, os conselheiros federais estiveram diante de homéricos debates. Neste emaranhado de ações, caminharam em favor da aprovação de um capítulo específico para a advocacia pública, e...

...é procuradora municipal. Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB em 2014-2015. Doutoranda em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV). Mestre em Direito na área Políticas Públicas e...
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segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, realizará audiência pública para discutir as seguintes matérias : a PEC 17, que busca estender aos municípios a obrigatoriedade de organizar carreira de...
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sexta-feira, 26/6/2015

Entidades realizam ato contra fim da vinculação dos advogados públicos à OAB

ADin proposta pela PGR pede fim à obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB.

...Cavalcante, além de membros da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Nacional de Advocacia Pública ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE Presidente FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH Vice-Presidente PEDRO DURÃO Secretário ALLAN TITONELLI NUNES Membro DANIEL BLUME...
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quarta-feira, 26/3/2014

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas"

Veja quem faturou a obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas".

...Garantias Fundamentais pela FDV. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES e dvogado na ANAUNI/ES. _________Ganhadora : Ana Carolina Pires de Campos, advogada em Tatuí/SP.
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quinta-feira, 23/5/2013

Regime jurídico do defensor público gera divergências entre especialistas

Enquanto alguns profissionais defendem que o defensor deve se submeter ao Estatuto da OAB, outros dizem que deve ser à LC 80/94.

...pela OAB". Profissão O presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública enfatiza que a profissão do defensor público é a de advogado, por isso deve se submeter ao Estatuto que dispõe em seu art. 3º que "exercem...
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.126 - Fechamento as 10h15.   "A nacao tem um lado individual, como o individuo tem um lado coletivo." Jose de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicacao...

...defende o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor deve se sujeitar ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois também é advogado. Em contrapartida, assim como a defensora...
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sábado, 25/8/2012

OAB apoia pleito da advocacia pública por honorários de sucumbência

Ophir Cavalcante enviará ofício à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.

...encaminhará o projeto de lei à Comissão Nacional de Advocacia Pública, para análise da matéria. Ainda durante o encontro, o presidente nacional da OAB recebeu o Anuário da Carreira de Advogado da União 2012, publicado...
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segunda-feira, 20/6/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo – Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF"

Veja quem faturou o livro "Curso de Direito Administrativo – Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF" (Atlas – 586p.), de Reinaldo Couto.

...Constitucional, membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Foi assessor de ministro do STJ. ______________  Ganhadora : Camila Lastra, advogada da banca Trench, Rossi e Watanabe...
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terça-feira, 29/9/2009

OAB/SP realiza encontro estadual do advogado público e divulga nota de apoio

A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente d...

A Comissão do Advogado Público da OAB/SP, em parceria com o Departamento de Cultura e com a Escola Superior de Advocacia, promoveu ontem, 28/9, o Encontro Estadual do Advogado Público. A abertura do evento foi prestigiada pelo presidente d...
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quinta-feira, 17/5/2007

Tofolli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei orgânica da AGU

OAB/DF Toffoli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei organica da AGU O advogado-geral da Uniao, Jose Antonio Dias Toffoli, recebeu na ultima segunda feira da presidente da OAB/DF, Estefania Viveiros, seis emendas sugerid...

OAB/DF Toffoli recebe emendas ao anteprojeto da nova lei organica da AGU O advogado-geral da Uniao, Jose Antonio Dias Toffoli, recebeu na ultima segunda feira da presidente da OAB/DF, Estefania Viveiros, seis emendas sugerid...
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quarta-feira, 5/1/2005

Taxa de anuidade causa discórdia na OAB/BA

Confira informações sobre a renúncia do secretário-geral

Confira informações sobre a renúncia do secretário-geral
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