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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Agricultura

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de maio de 2024

PL impede penhora de pequena propriedade afetada por desastre natural

Projeto busca estender proteção legal para a residência familiar em propriedades rurais, garantindo que agricultores tenham segurança em momentos de adversidade.

... 845/24 tramita na CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A alteração proposta pelo texto acrescenta um parágrafo à lei 8.009/90, que trata da impenhorabilidade do bem de família. O objetivo do projeto é estender a proteção legal já existente...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2009

CAE do Senado poderá votar abatimento no IR dos gastos com academia quando houver recomendação médica

Os pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física, após recomendação médica, poderão ser abatidos no IR da pessoa física se o projeto de lei do Senado 340/07 for aprovado. Apresentada pelo senador Papaléo Paes (...

Os pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física, após recomendação médica, poderão ser abatidos no IR da pessoa física se o projeto de lei do Senado 340/07 for aprovado. Apresentada pelo senador Papaléo Paes (...