TUDO SOBRE
A nova lei da economia solidária cria o Sinaes, promovendo autogestão e sustentabilidade. O impacto nos EES ainda depende de regulamentação e jurisprudência.
Felina será representada no processo por sua tutora.
Projeto busca estender proteção legal para a residência familiar em propriedades rurais, garantindo que agricultores tenham segurança em momentos de adversidade.
Nos últimos anos, número de pacientes que realizam tratamento com o fármaco aumentou consideravelmente.