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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Porandubas nº 629

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro.

... Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia, é "melancia". Verde por fora e vermelho por dentro. O presidente descobriu que ele é um "defensor da guerrilha do Araguaia". Bala para todos os lados. Repercussão As declarações bombásticas de Bolsonaro...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 1 de abril de 2019

O vídeo da revanche

O vídeo da revanche.

...m 2002, foi instalada a Comissão de Anistia, para examinar requerimentos de anistia política, implementar o Memorial de Anistia Política do Brasil e promover ações de reparação e memória sobre o período da ditadura militar. Se fizemos pouco em termos...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de novembro de 2012

TCU decide que anistias não serão revisadas

Lei 10.559/02 instituiu um regime próprio para os anistiados políticos, de natureza jurídica explicitamente indenizatória.

...integridade física epsicológica. Nesta sistemática, junto à Comissão de Anistia, foram recebidosmais de 70 mil requerimentos e, assim, analisados milhares de traumas, lutos edores. O atual Programa de Reparação do Estado...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.882

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2016.

...Políticas sobre Drogas, da Comissão de Anistia e das outras áreas do ministério. A portaria também estabelece que toda liberação de recursos financeiros ficará condicionada à autorização de sua própria caneta. (Clique...