Comissão de Anistia | Tudo Sobre

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.445

terça-feira, 14 de junho de 2016

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.882

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Portaria com a definição dos novos membros – entre eles vítimas da ditadura – foi publicada nesta terça-feira no DOU.

O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia