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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assistencia

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.170

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de agosto de 2021.

... webinar promovido pela Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, hoje, das 14 às 17h, no YouTube da OAB de Niterói. Claudio Vianna, presidente da OAB de Niterói, Eliana Barboza, presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A cor da fumaça

Decisões já proferidas em matéria de indenização pelos danos decorrentes do tabagismo oscilam de forma desequilibrada.

...advogada e membro efetivo da Comissão de Assistência à Saúde da OAB/SP. Professora de Direito Civil e Empresarial da Faculdade de Direito Mackenzie, doutora e mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Convênio de assistência judiciária em SP aceita advogados que exercem funções públicas

A OAB/SP conseguiu junto a Defensoria Pública do Estado de SP derrubar a restrição para inscrição no Convênio de Assistência Judiciária dos advogados que exercem funções públicas.

...(www.defensoria.sp.gov.br); no site da OAB/SP (www.oabsp.org.br) ou junto à Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP. 21. ADVOGADOS ATUALMENTE INSCRITOS NO CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB 21.1 Os advogados que estão...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Assistência judiciária abre novas inscrições no Estado de SP

Foi publicado ontem, 25, no Diário Oficial do Estado, o edital para inscrição dos advogados para prestação de assistência judiciária no Estado de SP, de acordo com o convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de SP.

...Pública (www.defensoria.sp.gov.br); no site da OAB/SP (www.oabsp.org.br) ou junto à Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP. 21. ADVOGADOS ATUALMENTE INSCRITOS NO CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB 21.1 Os...