O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Constitucionais

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: "A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia". Confira:

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.