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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Constitucionais

quinta-feira, 30 de julho de 2015

OAB/DF defende Uber e pede veto a PL que visa proibição

Em ofício enviado ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg, seccional afirma que o projeto ofende princípios constitucionais.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

OAB/DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do exame de Ordem

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, parecer sobre reafirma...

...presidente da OAB/DF, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, parecer reafirmando a constitucionalidade do exame de Ordem. De acordo com o...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.690

Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.690 - Fechamento às 10h08. "O direito é o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional." José de Alencar(Clique aqui) Cursos jurídic...

...Itália foi aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais e está previsto para ser votado pelo parlamento em setembro. (MI - clique aqui) Polêmico Australiano, condenado por fazer apresentações perigosas ao...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de outubro de 2003

Repercussão do caso Jobim

Veja algumas opiniões dos Migalheiros sobre o caso Jobim