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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.292

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.

...aprovação do Cade. Cade A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, à unanimidade, a indicação da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para o Cade. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2024.

... (Clique aqui) E-sports Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que destina parte da arrecadação das loterias para financiar esportes eletrônicos, os e-sports. (Clique aqui) IndenizAUção Pet shop foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por danos...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de novembro de 2014

Seguradoras podem ser obrigadas a pagar indenização no prazo de 30 dias

Se projeto for aprovado, o não pagamento no prazo previsto implicará juros de mora.

...aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se não for apresentado recurso para votação em plenário, a matéria segue para a Câmara. O texto aprovado é um substitutivo do senador Jayme Campos,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de abril de 2010

IASP se manifesta contra quebra de sigilo bancário imposta pelo governo

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, realizada na semana passada, o IASP discutiu a Adin contra o artigo 5º da LC 105/2001, que acabou assegurando a quebra do sigilo bancário imposta pelo governo federal para compensar a falta de me...