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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Regulatorios

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Licks Attorneys promove dois advogados a sócios

Ciro Albuquerque e Rodolfo Barreto estão no escritório desde 2015.

... OAB/DF e vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Rodolfo Barreto é membro do Licks Attorneys desde 30/10/2015. Trabalhou nos principais casos relativos a patentes de ITC (Tecnologia da Informação e Comunicação) no Brasil, adquirindo experiência...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: A inconstitucionalidade do art. 3º da lei 12.996/14

Sobre o setor de transportes no Brasil paira uma irregularidade que remonta há décadas e continua a ser alimentada com a complacência do Estado.

...do DF. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF.

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de abril de 2016

A judicialização de questões referentes ao custeio dos planos de saúde coletivos de autogestão

Questionam-se a legalidade e a abusividade dos valores das mensalidades advindos, especialmente, da forma de custeio utilizada.

...Advogados Associados e membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. *Fernando Henrique Santos de Sousa Melo é advogado associado do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. *Gabrielle Figueiredo de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de março de 2011

MIGALHAS nº 2.599

Quarta-feira, 30 de março de 2011 - Migalhas nº 2.599 - Fechamento às 12h44. "Diploma, títulos, PhDs ! A natureza, ao fazer um ser humano competente, por acaso consulta faculdades ?" Millôr Fernandes Orla e capelo Na manhã...

...Conselho Federal da OAB e pela Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF, será realizado no dia 12/4, em Brasília/DF. Iluminuras No programa desta semana, a obra comentada será "A...