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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais Do Senado

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

MIGALHAS nº 4.136
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.381

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

MIGALHAS nº 2.381
TV Migalhas Flávio Tartuce explica principais mudanças em reforma do Código Civil
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Flávio Tartuce explica principais mudanças em reforma do Código Civil

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...