O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais Do Senado

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...