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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais Do Senado Federal

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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

A importância da lei 14.188/2021 e do PL 1.399/19 na luta contra a pandemia da violência de gênero

Não foi à toa que a violência psicológica contra a mulher foi instituída como crime, e que agora busca-se a proteção da mulher especificamente no ambiente de trabalho.

... O PL foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal no dia 10/8/2021, e foi encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 27/08/2021, onde será revisto em turno único de discussão e votação. Caso aprovado pela Câmara, o texto será enviado para sanção ou promulgação...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2019

Doenças graves, autismo e a possibilidade do saque do FGTS

Não podemos concordar que a Justiça se mantenha cega frente à um assunto tão delicado, razão de que, como antes disto, são várias as decisões nos Tribunais dos mais diversos Estados concedendo o saque do FGTS para trabalhadores e pais de pe...

... contínua. Não obstante a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal ter aprovado no ultimo dia 12/6 o projeto de lei que permite o saque do FGTS pelo trabalhador (PLS 30/18), onde incluiu-se o Mal de Parkison e o Alzheimer,  e ainda, o projeto que altera a legislação que...