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O que saiu em Migalhas sobre comissao de comunicacao

domingo, 22 de junho de 2025

Big techs e responsabilidade civil por conteúdos de terceiros

Breves reflexões críticas sobre a corrente majoritária que se forma no STF a partir da teoria tridimensional do Direito e do princípio da separação de poderes.

... públicas realizadas na Comissão de Comunicação. Quer-se dizer: os atores políticos estão valorando os fatos para editar a norma jurídica que reputam mais adequada, dentro de suas atividades precípuas na sistemática da separação de poderes (função legiferante)....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de maio de 2025

Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de bets

O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.

... votação final seria na Comissão de Comunicação e Direito Digital, que ainda não foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para o plenário com pedido de urgência. O projeto original alteraria a lei 13.756/18, que trata da destinação da arrecadação...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

PEC das Praias, marco temporal e bets devem voltar à pauta do Senado

Veja temas pendentes em cada comissão da Casa Legislativa.

... o PL 879/22, na CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. Por fim, a CTFC - Comissão de Fiscalização e Controle analisará o PL 133/24, que visa coibir o assédio telefônico e virtual de instituições financeiras a consumidores.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de março de 2024

Regulação da IA no Congresso Nacional

Breve resumo do nó na tramitação legislativa e a disputa interna pelo protagonismo das discussões sobre o tema.

... até ser requisitado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. Somente em 2023 foi resgatado pela CTIA, passando a tramitar conjuntamente com os PLs: 5.051 e 5.691, de 2019; 21, de 2020; 872, de 2021; e 2.338 e 3.592, de 2023. Mais PLs apresentados...