O que saiu em Migalhas sobre comissao de comunicacao

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

Breves reflexões críticas sobre a corrente majoritária que se forma no STF a partir da teoria tridimensional do Direito e do princípio da separação de poderes.

O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.

Veja temas pendentes em cada comissão da Casa Legislativa.