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O Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição agora será denominado Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. A mudança veio por meio do provimento 1.857/11, do TJ/SP, que também dispõe sobre a estr...

Milhões de reais já foram gastos com processos que poderiam ter sido resolvidos de outras formas, como conciliação e a mediação. A afirmação é de Paulo Henrique Carvalho Meira Passos, vice-presidente da Comissão de Estagiário e de assuntos estudantis da OAB/MG. Na XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado salientou a importância da desjudicialização dos processos e da necessidade...

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.