TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Comissao De Conciliacao
O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Conciliacao
Instalação de advocacia em galeria comercial é possível desde que obedeça aos princípios éticos
O TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas pela turma de ética na 547ª sessão, em outubro. Na ocasião, a turma entendeu que a instalação de sociedade advocatícia em galeria comercial é possível, desde que...
Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas no TST
TST Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas por duas Turmas A obrigatoriedade de submeter demanda trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia - CCP, como condição para o ajuizamento de ação na Justiça do Trabalho,...
TJ/SP publica provimento 1.857/11
O Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição agora será denominado Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. A mudança veio por meio do provimento 1.857/11, do TJ/SP, que também dispõe sobre a estr...
TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral
Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora G...