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Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de novembro de 2010

TST - Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

Em represália por ter se sentado para descansar, quase no final do expediente, uma vendora da loja Sandpiper, de Ipanema, (Travel Roupas Ltda.) teve sua perna queimada pelo gerente com um ferro quente de passar roupas. Pelo ato, classificad...

...Inconstitucionalidade 2139/DF e 2160/DF, para dar interpretação conforme a Constituição ao art. 625-D da CLT, a fim de afastar o sentido de obrigatoriedade da submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia antes do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora G...

...assegurar, com relação aos dissídios individuais do trabalho, o livre acesso ao Judiciário, independentemente de instauração ou da conclusão do procedimento perante a comissão de conciliação pré via, no que foi acompanhado...