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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Constituicao

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A redução de jornada – Entendendo o “Contra 6×1”

A redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, mas sem investimentos em educação e tecnologia, seu impacto é limitado, como mostram experiências internacionais.

... Essa PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e está tramitando sem o alarde das redes sociais. Se o que se quer é uma experiência de sucesso sem grandes riscos, a alteração gradual é mais viável, mas não vi ninguém discutindo a PEC nas mídias...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

Projeto agora aguarda análise do Senado.

A CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece limites para a penhora de bens de devedores. {EMBED_LEIAMAISCOD_6641} O PL 595/24, de autoria da deputada Laura Carneiro, determina...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Câmara: Projeto visa mesmo regime sucessório a casamento e união estável

Proposta segue decisão do STF que declarou inconstitucional dispositivo do Código Civil que diferencia cônjuges e companheiros na sucessão.

...o e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado. Informações: Agência Câmara.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Congresso pode, sim, suspender decisões do STF - É constitucional.

... quarta-feira, na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do STF. O que diz a PEC 28 e por que ela é constitucional? No texto da PEC está claro que o Congresso...