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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Constituicao De Justica

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Governo Lula indica Igor Roberto Albuquerque Roque para chefiar DPU

Se aprovada pela CCJ, sua indicação seguirá para o plenário do Senado.

... será sabatinado na CCJ - Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovada, sua indicação seguirá para o plenário do Senado. Ele deverá substituir Daniel de Macedo, cujo mandato chegou ao fim. Albuquerque Roque é graduado pela Universidade Católica de Pernambuco...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Brasil e China em rumos distintos?

Quando o Brasil começar a visualizar a Propriedade Intelectual não como um fim em si mesmo ou um instrumento de proteção de direitos individuais, mas como um meio, as patentes e a transferência de tecnologia serão partes realmente inexoráve...

... Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em posições antagônicas no Senado, foi justificada pela necessidade de se atrair novos investimentos ao Brasil e tranquilizar as empresas estrangeiras – principalmente os laboratórios farmacêuticos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

É preciso combater o gigantismo da máquina pública

Levar adiante a proposta de criação de mais um estado, o de Tapajós, significa darmos outro passo na direção errada.

... de lei em discussão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A ideia não é nova – já foi rejeitada pela população paraense em plebiscito realizado em 2011 – e remete a uma discussão maior: a questão do gigantismo da máquina pública brasileira. Segundo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Gigantismo da máquina pública, mazela nacional

Não faltam recursos para o Brasil, falta reduzir os gastos da máquina pública, cuja manutenção caríssima limita investimentos em setores prioritários.