O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Constituicao Justica

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

A permissibilidade de escolher qualquer cidadão capaz, disponível e com a especialização necessária, para julgar uma questão é justamente o que define a arbitragem. Restringir tal liberdade é desvirtuar a instituição.

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

Projeto aumenta de cinco para 15 minutos prazo para sustentação oral.