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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Contencioso Tributario

Migalhas Live

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.

...participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

... Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live promovida pela FecomercioSP, com Sérgio Victor (Novo/SP), deputado...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

... íntegra da nota. A Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP externou seu integral apoio à iniciativa da parlamentar. Para a seccional, a alteração da legislação assegura aos conselheiros a observância de preceitos fundamentais da dignidade humana. Veja a...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...Pompermaier; o membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e ex-membro do CARF, Fabio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia); o mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Paulo Ayres...