O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Coordenacao Do Transporte Aereo Civil

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

A COTAC – Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil – foi concebida como Órgão de Coordenação para a consecução de política de fomento da aviação civil nacional, dotada de conhecimento técnico e econômico, uma vez que conglomerava a...

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.047 - Fechamento às 12h12.   "Papai Noel, como eu te amava, outrora, nos bons tempos de minha meninice : não havia presente que eu pedisse que, a sorrir, não me desses, sem...

No contexto da desburocratização que se faz necessária em processos de importação e exportação de aeronaves, a Resolução nº 36, editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) em 22.7.2008 (“Resolução 36/08”), estabeleceu que a Comi...