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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Coordenacao Do Transporte Aereo Civil

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TV Migalhas
terça-feira, 14 de julho de 2026

Teresa Arruda Alvim avalia 10 anos do CPC e critica uso de precedentes para barrar recursos

O CPC/2015 mudou o Processo Civil brasileiro? Em entrevista ao Migalhas, Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código, faz um balanço dos 10 anos de vigência da norma. A processualista destaca os principais avanços da reforma, explica por que o excesso de formalismo foi reduzido e analisa os desafios ainda enfrentados pelo sistema de precedentes. Insc...

TV Migalhas Julgamento cronológico no novo CPC
quarta-feira, 20 de maio de 2015

Julgamento cronológico no novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, Cassio Scarpinella Bueno, professor e livre-docente em Processo Civil, e Paulo Lucon, membro da comissão do novo CPC na Câmara e sócio de Lucon Advogados, analisam os efeitos do dispositivo que determina o julgamento cronológico no novo CPC.

TV Migalhas Miguel Reale e o Código Civil
sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Miguel Reale e o Código Civil

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil instalada em 1969, o ilustre jurista Miguel Reale explica os princípios como sociabilidade e operabilidade obedecidos na elaboração do anteprojeto do Código. Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Miguel Reale ressalta a adequação da lei diante de novos fatos e valores e, sendo assim, como a nova versão do Código Civil se...

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

ANAC Resolução 36/08, de 22.7.2008 exclusão da COTAC como anuente dos processos de importação e exportação

A COTAC – Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil – foi concebida como Órgão de Coordenação para a consecução de política de fomento da aviação civil nacional, dotada de conhecimento técnico e econômico, uma vez que conglomerava a...

A COTAC – Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil – foi concebida como Órgão de Coordenação para a consecução de política de fomento da aviação civil nacional, dotada de conhecimento técnico e econômico, uma vez que conglomerava a...