O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Coordenacao Do Transporte Aereo Civil

O CPC/2015 mudou o Processo Civil brasileiro? Em entrevista ao Migalhas, Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código, faz um balanço dos 10 anos de vigência da norma. A processualista destaca os principais avanços da reforma, explica por que o excesso de formalismo foi reduzido e analisa os desafios ainda enfrentados pelo sistema de precedentes. Insc...

Em entrevista à TV Migalhas, Cassio Scarpinella Bueno, professor e livre-docente em Processo Civil, e Paulo Lucon, membro da comissão do novo CPC na Câmara e sócio de Lucon Advogados, analisam os efeitos do dispositivo que determina o julgamento cronológico no novo CPC.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil instalada em 1969, o ilustre jurista Miguel Reale explica os princípios como sociabilidade e operabilidade obedecidos na elaboração do anteprojeto do Código. Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Miguel Reale ressalta a adequação da lei diante de novos fatos e valores e, sendo assim, como a nova versão do Código Civil se...

A COTAC – Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil – foi concebida como Órgão de Coordenação para a consecução de política de fomento da aviação civil nacional, dotada de conhecimento técnico e econômico, uma vez que conglomerava a...