O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Cultura
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Cultura

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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

...s Econômicos e na CRA - Comissão de Agricultura e parcialmente outras três. Uma das emendas deixa expresso que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas por pessoas privadas, físicas ou jurídicas estrangeiras,...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... participará de uma live promovida pela Comissão de Cultura e Eventos de Jaú. A transmissão, que irá contemplar diversos aspectos da Arbitragem, além de contar um pouco sobre o funcionamento da CAMES, acontecerá às 19h. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia...
MIGALHAS nº 4.835
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segunda-feira, 17/2/2020

OAB/SP realiza palestra sobre ISS Fixo em Sertãozinho/SP

Tema jurídico será abordado pelo tributarista David Borges Isaac, socioadvogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, hoje, na Casa da Advocacia e da Cidadania. Entrada é aberta e gratuita.

... evento é uma realização da Comissão de Cultura e Eventos da OAB e conta com apoio institucional dos advogados Alexandre Luis Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP.  Segundo...
OAB/SP realiza palestra sobre ISS Fixo em Sertãozinho/SP
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sábado, 8/2/2020

Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial

Pela proposta, prazo passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.

... designação de relator na CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Depois dessa comissão, a proposta será remetida à CAE e, posteriormente, à CCJ, que decidirá em caráter terminativo. Veja a íntegra da proposta.
Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial
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sexta-feira, 7/2/2020

O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a possibilidade de aplicação do artigo 791-a, §4º, da CLT, aos processos em trâmite fora do âmbito da justiça do trabalho

Fabrício Mark Contador e João Otávio Spilari Góes

Temos que o artigo em questão (791-A, §4º, da CLT) deve ser aplicado aos processos de natureza civil e a outros fora do âmbito da Justiça do Trabalho, sob pena de afronta ao artigo 5º da Constituição Federal, mais precisamente ao princípio ...

... Direito, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 20ª Subseção – OAB/Jaú-SP, professional & self coaching pelo Instituto Brasileiro de Coaching e sócio do escritório Goes, Pedroso e Reginato Advogados Associados.
O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a possibilidade de aplicação do artigo 791-a, §4º, da CLT, aos processos em trâmite fora do âmbito da justiça do trabalho
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terça-feira, 21/1/2020

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet.

... pronto para votação na Comissão de Cultura, onde a relatora, deputada Maria do Rosário, propôs substitutivo recomendando a aprovação com algumas modificações. A lei atual data de 1998 (lei 9.610), período incipiente, no país, do acesso à internet e,...
Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais
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terça-feira, 3/12/2019

Advogados e médicos colaboram para mudança regulatória da Cannabis Medicinal

Carolina Nocetti

Mais de 1200 médicos prescritores e dezenas de advogados tem colaborado para trazer uma melhor qualidade de vida para os brasileiros que não tem suas necessidades terapêuticas atendidas por meio dos tratamentos convencionais ou condições fi...

... inédita, é liderada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e  Desenvolvimento Rural, que seguindo os termos do art. 255 do Regimento interno da Camara dos Deputados, irão realizar no dia 20 de novembro audiência pública para discutir a proposta...
Advogados e médicos colaboram para mudança regulatória da Cannabis Medicinal
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segunda-feira, 4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

...e aqui) Arbitragem A Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e a ESA realizam, em conjunto, hoje, às 13h, na Ordem paulista, o seminário "Arbitragem: Atualidades e Tendências" (clique aqui). Às 18h30 será lançada a obra "Arbitragem - Atualidades...
MIGALHAS nº 4.723
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quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... (Clique aqui) Arbitragem A Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e a ESA realizam, em conjunto, dia 4/11, às 13h, em SP, o seminário "Arbitragem: Atualidades e Tendências" (clique aqui). Às 18h30, será lançada a obra "Arbitragem - Atualidades e...
MIGALHAS nº 4.721
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quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... (Clique aqui) Arbitragem A Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e a ESA realizarão, em conjunto, dia 4/11, às 13h, na sede da Ordem paulista, o seminário "Arbitragem: Atualidades e Tendências" (clique aqui). Às 18h30 será lançada a obra "Arbitragem...
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

...a parecer do relator na Comissão de Cultura (CCULT). Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual. Entre o final dos anos 1990 e o primeiro...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
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segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... Artes. O evento é organizado pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. (Clique aqui) Arthur Braga e Fabíola Meira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, palestram no dia 23/8, em SP, no evento "Lei Geral de Proteção de Dados",...
MIGALHAS nº 4.668
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quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

.... O evento é organizado pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, Augusto Tolentino proferiu ontem palestra na Universidade Nova de...
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quinta-feira, 12/10/2017

CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra

Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.

...PL 296/15 já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura e rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora, a matéria seguirá para análise do Plenário da Câmara. Veja a...
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
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quinta-feira, 6/10/2016

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

Liminar concedida na ação cível originária 2.463/DF, que suspende os efeitos do parecer 461/12-E da Corregedoria Geral da Justiça de S&at.

...4.059/12, formulado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que pretende revogar a lei 5.709/71 e prevê menos limitações a estrangeiros na aquisição de imóveis rurais. Em outras...
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
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domingo, 17/7/2016

A rotulação dos alimentos transgênicos

O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.

...Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária).A legislação mundial caminha no sentido de preservar as informações no rótulo dos alimentos transgênicos. O Senado americano aprovou...
A rotulação dos alimentos transgênicos
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quarta-feira, 14/5/2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...O evento, promovido pela Comissão de Cultura e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ocorreu na última semana, na Câmara. Clique aqui para conhecer o PL. Inclusão digital Advogados com dúvidas sobre certificação...
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quarta-feira, 7/5/2014

Câmara aprova liberação de biografias de pessoas públicas

Casa aprovou o PL 393/11, que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou descendentes.

...uma emenda do relator pela Comissão de Cultura, deputado Raul Henry, o texto incorporou emenda do deputado Ronaldo Caiado para permitir à pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade recorrer ao...
Câmara aprova liberação de biografias de pessoas públicas
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quinta-feira, 10/11/2011

Três novas e relevantes alterações normativas ambientais

O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente.

...apresentado e aprovado na Comissão de Agricultura pelo senador Luiz Henrique, contendo alterações ao texto aprovado pela Câmara. Foram avanços as que incluem os manguezais como área de proteção permanente - APP e a...
Três novas e relevantes alterações normativas ambientais
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sexta-feira, 30/9/2011

Troca de acusações entre reitor da USP e Faculdade de Direito movimenta a semana nas Arcadas

Em agosto último, a transferência do Museu de Arte Contemporânea da USP para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, suscitou divergências entre o reitor da USP, João Grandino Rodas, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Associação dos Antig...

...universidade. "Pedi um parecer da Comissão de Cultura e Extensão e eles me deram oficialmente a resposta de que não poderia fazer esses cursos fechados." Panfletagem Segundo o diretor, no dia seguinte à publicação do...
Troca de acusações entre reitor da USP e Faculdade de Direito movimenta a semana nas Arcadas
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