O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Da Constitucionalidade Das Investigacoes Criminais

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Da Constitucionalidade Das Investigacoes Criminais

/quentes
quinta-feira, 16/5/2013

Especialistas debatem PEC 37

Os argumentos e implicações por trás da PEC que define a investigação criminal como competência privativa da polícia judiciária.

...Assis; do presidente da "Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais" da OAB/SP, José Roberto Batochio; e do jurista Tales Castelo Branco, também membro da comissão criada para defender a PEC...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/5/2013

Porandubas nº 357

Assuntos como a PEC 37, a MP dos Portos e a provável candidatura à presidência do governador Eduardo Campos ganham atenção na coluna.

...OAB/SP acaba de criar a Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais para tratar dos limites à ação investigatória do MP na esfera penal. O aliado dos passageiros Um dos maiores líderes do...
/quentes
terça-feira, 16/4/2013

OAB/SP cria comissão para defender PEC 37

Comissão tem como objetivo tratar dos poderes de investigação do MP na esfera penal.

...legais e regulamentares, R E S O L V E criar a "Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais", para o triênio 2013/2015, e designar os advogados abaixo relacionados para...
Não há mais resultados para serem exibidos.