O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Das Prerrogativas
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Das Prerrogativas

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sexta-feira, 13/11/2020

OAB repudia conduta de juiz que obrigou advogado a participar de audiência internado: “desumanidade”

Caso do criminalista Flávio Grossi foi noticiado ontem pelo Migalhas e indignou a comunidade jurídica.

... Presidentes das Seccionais, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas, emitiram nota repudiando a conduta do magistrado que negou adiamento da audiência. “As imagens divulgadas pelo Portal Migalhas,...
OAB repudia conduta de juiz que obrigou advogado a participar de audiência internado: “desumanidade”
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quarta-feira, 28/10/2020

OAB define atuação em casos de abuso de autoridade contra advogados

Documento pressupõe que a regra é a inviolabilidade dos escritórios, dos arquivos e das comunicações entre advogados e clientes.

... Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku. A medida tem como pressupostos que buscas e apreensões em escritórios de advocacia são exceção e exigem, como requisito primeiro, a especificidade do...
OAB define atuação em casos de abuso de autoridade contra advogados
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... manifestações. ____________ A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denota nas operações desta manhã mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira.  Ao tempo que...
“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
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segunda-feira, 22/6/2020

CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

A proposta foi elaborada no grupo de trabalho de otimização do julgamento de crimes dolosos contra a vida.

... íntegra da minuta. OAB A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se manifestou contrária à proposta. De acordo com a Comissão, a presença física na sessão de julgamento é um direito do réu. Além disso, não há lei que autorize a modalidade...
CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB
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segunda-feira, 3/6/2019

Após ser barrada, advogada grávida é obrigada a passar por detector de metais em fórum na Paraíba

Seccional da OAB emitiu nota de repúdio contra conduta de segurança.

... oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas pediu ao segurança que se identificasse, mas, além de não se identificar, passou a tratar os membros com desdém e rispidez.  Ressalta-se que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94) é claro em...
Após ser barrada, advogada grávida é obrigada a passar por detector de metais em fórum na Paraíba
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segunda-feira, 27/5/2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Felipe Santa Cruz

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... trabalho realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional das Prerrogativas, bem como dos órgãos análogos nos conselhos seccionais da Ordem.  A advocacia representa um dos alicerces do Estado Democrático de Direito.   Como...
O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ
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quinta-feira, 2/5/2019

“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.

... Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), ambas do Conselho Federal da OAB, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), da Seccional da OAB em Rondônia, manifestam-se, por...
“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta
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sexta-feira, 26/4/2019

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.

... Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, diante da Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), vem a público se manifestar nos seguintes termos: 1...
Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados
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sexta-feira, 21/9/2018

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

...idosos, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, visando à conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais de atuação dos profissionais idosos; XVIII - a...
OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
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quarta-feira, 5/9/2018

O drama venezuelano na fronteira

Cássio Telles

Cruzar a fronteira é visto pelos venezuelanos como uma questão de sobrevivência.

...advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
O drama venezuelano na fronteira
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segunda-feira, 13/8/2018

11 de agosto: independência e dignidade na advocacia

Cássio Telles

Queremos simplesmente atuar com liberdade, apontar abusos e denunciar injustiças, com a imunidade que nos assegura o Estatuto da OAB, sem retaliações e pressões políticas ou institucionais.

...presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
11 de agosto: independência e dignidade na advocacia
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domingo, 12/8/2018

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

Ordem irá instaurar coordenação para evitar mortes de advogados ligadas ao exercício profissional.

...Ordem; por Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da...
OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia
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sexta-feira, 10/8/2018

Plano de inclusão dos advogados com deficiência é apresentado à OAB

O projeto é de iniciativa da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PR.

...Cássio Telles, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas no Conselho Federal da OAB, apresentou projeto de inclusão dos advogados com deficiência. O plano tem por objetivo promover a oportunidade do exercício da...
Plano de inclusão dos advogados com deficiência é apresentado à OAB
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quarta-feira, 23/5/2018

OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O instrumento conterá decisões das seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.

...Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, pontuou que a conclusão mais sensata é que cada seccional, no âmbito de sua realidade de organização, delibere sobre a...
OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas
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segunda-feira, 22/1/2018

Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu

Durante interrogatório de Aldemir Bendine, Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, foi acusado de agir com deslealdade por membro do MPF.

...por sua Diretoria e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas, repudia os ataques realizados contra o advogado Alberto Zacarias Toron, ofendido durante audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 16 de janeiro, pelo...
Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu
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terça-feira, 5/12/2017

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

...pelos presidente e vice da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos e Cássio Telles; pelo Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; pelo...
CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas
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terça-feira, 28/11/2017

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

...Marinela; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, e o presidente da OAB/SE, Henri Clay Santos Andrade. Circunstância humilhante "É preciso...
Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB
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sexta-feira, 14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2017.

...conselheiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Cleto Gomes, o intuito é dar celeridade e eficácia aos procedimentos relativos às violações ao exercício da atividade profissional. Migalhas dos leitores -...
MIGALHAS nº 4.153
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segunda-feira, 22/8/2016

Ao lado da advocacia, onde ela estiver

A OAB está ao lado da advocacia brasileira quando ela mais precisa e não medirá esforços para que a violação das prerrogativas seja, em breve, criminalizada.

...sendo realizada de maneira diuturna pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, presidida pelo conselheiro federal pelo estado do Pará Jarbas Vasconcelos, e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas,...
Ao lado da advocacia, onde ela estiver
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