TUDO SOBRE
Por se tratar de ação coletiva, a condenação é genérica, cabendo às vítimas dar procedimento a liquidação de sentença.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio conseguiu, ontem, 13/11, impedir que mais um caso de propaganda enganosa ficasse impune. A 5ª Vara Empresarial concedeu liminar na ação que foi movida pela Alerj contra a a...
O Unicard Banco Múltiplo, do grupo Unibanco, superou, pelo terceiro mês consecutivo, a Oi/Telemar no ranking das 30 empresas com mais processos nos Juizados Especiais Cíveis do Rio. Em agosto, foram distribuídas nos juizados 10.058 ações co...
TJ/RJ Mattel é obrigada a disponibilizar postos de entrega de brinquedos com defeito no Rio A juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio, deferiu antecipação de tutela hoje (dia 22 de agosto) e determinou que a...