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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Humanos

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

STF: OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709 e cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami.

... assinado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do CFOAB, Sílvia Virgínia Silva de Souza. Barreiras sanitárias, proteção e retirada de invasores A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil juntamente com partidos políticos....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Projeto do DF garante vagas de emprego para pessoas trans

O PL 960/20 foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 16.

... quarta-feira, 16, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF prevê que empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou possuem convênio com órgãos do Poder Público deverão reservar vagas de emprego,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de março de 2020

Medida Provisória 927 flexibiliza institutos da relação trabalhista: entenda como funcionará

A MP 927 foi criada com o intuito de flexibilizar institutos das relações trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do COVID-19, com o objetivo de manter os postos de emprego.

...l do Paraná e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.

... fevereiro deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns foi criada, segundo o próprio grupo, "por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na...