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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

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Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de setembro de 2023

TJ/SP: Empresas não podem fazer propaganda de armas na internet

Colegiado constatou que a lei veda por completo a publicidade para venda de armamentos fora do estrito âmbito das publicações especializadas.

... coisas fora de comércio. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social alegaram em pedido que o Estatuto do Desarmamento proíbe expressamente a publicidade fora de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicidade de arma

Belisário dos Santos Jr. afirma que decisão é um marco, e que a fabricante de armas é descumpridora frequente da regulamentação de publicidade.

... apresentada pela Comissão Arns - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. O magistrado observou, em sede de cognição sumária, que as normas de publicidade não impõem restrição absoluta à publicidade de armamentos fora de revistas especializadas, desde que sejam observadas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Fabricante de armas deve retirar publicidade das redes sociais

A decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.

... Justiça, a Comissão Arns - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns questiona publicações feitas no site e Instagram da empresa Taurus contendo armas e munições. Segundo a Comissão, a publicidade impacta crianças e adolescentes e promove apelo inadequado ao estimular o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de maio de 2022

Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidade

A sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo. O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

... formulada pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Abip - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos e ISP - Internacional de Serviços Públicos. A sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo e contará com um...