O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico

Proposta tramita na Câmara e integra o relatório final da Comissão Mista de Desburocratização.

José Priante será o vice.

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.

"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.

Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.

Pelo PL, mesmo no caso de desistência de objeção, realização de assembleia-geral fica mantida.

Caso o projeto seja aprovado e publicado no Diário Oficial, não poderão ser usados nomes idênticos ou similares àqueles que já possuem marca registrada perante o INPI.

O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pela CCJ.

Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.

O PL 5.109/13, se aprovado, irá altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e contribuirá para a redução da emissão de gases que causam o denominado "efeito estufa".

Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.

O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira, 28/9, o PL 3.401/08, do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurí...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara rejeitou a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência, pela qual o empregado se compromete a não trabalhar para concorrentes diretos do antigo em...