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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico

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Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de abril de 2018

Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara

José Priante será o vice.

...tarde. A instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico foi adiada para amanhã, às 9h. Outras 12 comissões também elegerão os presidentes amanhã; e as 2 restantes, na próxima semana.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...

... substitutivo do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Danilo Forte. Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Notícias jurídicas do dia

15 de agosto Notícias jurídicas do dia PGR A solenidade de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de subprocurador-Geral da República ocorre hoje, no Salão Leste do Palácio do Planalto, às 15h. STJ Decretos nomeiam Marco Aurélio ...

...Brasileiros. Código Comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza amanhã audiência pública sobre a necessidade de um novo Código Comercial. Para ler o informativo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de julho de 2012

Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil

O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.

...Consumidor, mas foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto aprovado por esta classifica como abusiva a propaganda com potencial de incitar o consumo excesso, mas não proíbe os...