O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico

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domingo, 6/1/2019

PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais

Proposta tramita na Câmara e integra o relatório final da Comissão Mista de Desburocratização.

... chegou a ser aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em dezembro de 2017. A proposta foi incorporada ao rol apresentado no relatório final da Comissão Mista de Desburocratização, em dezembro de 2017. A proposta tramita em regime...
PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais
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terça-feira, 3/4/2018

Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara

José Priante será o vice.

...tarde. A instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico foi adiada para amanhã, às 9h. Outras 12 comissões também elegerão os presidentes amanhã; e as 2 restantes, na próxima semana.
Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara
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segunda-feira, 16/10/2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...rejeitado pela CDEICS - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal", afirmou João Manoel de Lima Junior. Segundo o advogado, na próxima fase do processo de tramitação, o projeto...
IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas
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quinta-feira, 12/10/2017

CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra

Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.

...Cultura e rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora, a matéria seguirá para análise do Plenário da Câmara. Veja a íntegra do PL.
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
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sexta-feira, 30/6/2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...dezembro do mesmo ano pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Como contra-argumento, o Relator da comissão avaliou que o próprio CDC, aliado à concorrência no setor automobilístico, constituem...
Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)
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terça-feira, 27/9/2016

Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
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terça-feira, 27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

... Sociedade limitada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara aprovou recentemente o PL 2.844/15, que visa alterar o quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas. A advogada...
MIGALHAS nº 3.956
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sexta-feira, 25/12/2015

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas
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domingo, 13/12/2015

PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos

"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

...Consumidor, em 2008; e outro na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em 2009. Esse último também foi aprovado em 2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. "Entendemos...
PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos
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sábado, 14/11/2015

Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada

Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.

...acatado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O novo texto acrescenta ao projeto a expressão "em prejuízo da massa de credores", a fim de garantir a segurança jurídica da matéria,...
Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada
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sábado, 24/10/2015

Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV

Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.

... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou proposta que proíbe a veiculação pela televisão aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as...
Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV
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sábado, 15/8/2015

Comissão da Câmara aprova proposta sobre objeção a recuperação judicial

Pelo PL, mesmo no caso de desistência de objeção, realização de assembleia-geral fica mantida.

... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou na quarta-feira, 5, com emenda, o PL 2.875/11, que trata de desistência por credor de objeção apresentada ao plano de recuperação...
Comissão da Câmara aprova proposta sobre objeção a recuperação judicial
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terça-feira, 30/12/2014

Projeto de lei visa inibir ação de grileiros virtuais, o cybersquatting

Caso o projeto seja aprovado e publicado no Diário Oficial, não poderão ser usados nomes idênticos ou similares àqueles que já possuem marca registrada perante o INPI.

...Informática (CCTCI) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ). No momento, o projeto encontra-se em trâmite no congresso, aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de...
Projeto de lei visa inibir ação de grileiros virtuais, o cybersquatting
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domingo, 27/7/2014

Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoal

O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pela CCJ.

... Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o PL 6.698/13, do Senado, que flexibiliza a legislação sobre a Eireli - empresa individual de responsabilidade limitada e institui um novo...
Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoal
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quarta-feira, 9/4/2014

CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa

Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.

...aprovado é um substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que unifica o PL 3.401/08, do deputado Bruno Araújo e o PL 4.298/08, do ex-deputado Homero Pereira. Ambos os textos estabelecem...
CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa
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quinta-feira, 20/3/2014

Biocombustíveis – uma boa notícia!

O PL 5.109/13, se aprovado, irá altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e contribuirá para a redução da emissão de gases que causam o denominado "efeito estufa".

...(PSB-SP) relator perante a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) apresentou parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emenda para exclusão desta restrição. O parecer foi aprovado...
Biocombustíveis – uma boa notícia!
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terça-feira, 18/2/2014

Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica

Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.

...Guilherme Campos, relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apresentou parecer pela aprovação da proposta, com emenda.
Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica
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segunda-feira, 2/7/2012

Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil

O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.

...Consumidor, mas foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto aprovado por esta classifica como abusiva a propaganda com potencial de incitar o consumo excesso, mas não proíbe os...
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segunda-feira, 3/10/2011

Comissão da Câmara aprova PL que limita a desconsideração da personalidade jurídica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira, 28/9, o PL 3.401/08, do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurí...

...personalidade jurídica A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira, 28/9, o PL 3.401/08 (clique aqui), do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que limita o procedimento de...
Comissão da Câmara aprova PL que limita a desconsideração da personalidade jurídica
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segunda-feira, 3/10/2011

Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é rejeitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara rejeitou a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência, pela qual o empregado se compromete a não trabalhar para concorrentes diretos do antigo em...

...trabalho é rejeitada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara rejeitou a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência, pela qual o empregado se compromete a não...
Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é rejeitada
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