O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito

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quinta-feira, 4/3/2021

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

... Felipe Vante Maluly, e pela Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, que tem como presidente o advogado Richard Geraldo Dias de Oliveira. Um dos integrantes dessas duas comissões, o sócio da banca Toledo Advogados Associados, Daniel...
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
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sexta-feira, 29/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"

A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia.

... Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil.  ______ Ganhadores: Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE e;  Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, do Rio de Janeiro/RJ. ______
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo...
MIGALHAS nº 5.023
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o CPA. (Clique aqui) A Comissão de Direito Societário da OAB/MG, representada pelo vice-presidente, Leonardo Guimarães (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados), realiza amanhã, às 17h, vídeo conferência para debater o tema "Arbitragem...
MIGALHAS nº 4.995
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sexta-feira, 27/11/2020

Como evitar golpes na Black Friday

Aproveitando-se da maior atenção do consumidor e das facilidades permitidas pela internet, fraudadores também criam armadilhas para obter dados financeiros ou senhas de outros sites.

... São Paulo) e membro da Comissão de Direito e Inteligência Artificial do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Como evitar golpes na Black Friday
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...é às 13h, promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do painel "Transformação do Judiciário em ator político"...
MIGALHAS nº 4.979
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... OAB/Nacional, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e membro do IAB/Nacional, de André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB/Nacional, e ainda, de Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional. “(...)...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...dos e membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, será moderador no webinar "de Olho no 5G: A Regulamentação da Lei das Antenas e do Direito de Passagem", dia 5/11, às 9h. (Clique aqui) Dia 5/11, às 17h, acontece o webinar...
MIGALHAS nº 4.969
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quinta-feira, 8/10/2020

Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia

Espírito Inovador e expertise no Digital são algumas das características dos novos sócios.

... Advogados de São Paulo) e da Comissão de Direito e Inteligência Artificial do IASP ( Instituto dos Advogados de São Paulo).   Por fim, para atuar como advogada junto a área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, chega Sofia Mandelert. Profissional...
Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia
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quinta-feira, 17/9/2020

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.

.... Membro-colaborador da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE. Colaborador do escritório da Fonte, Advogados. *Carolyne da Frota Cavalcante é advogada do escritório da Fonte, Advogados. Pós-graduanda no curso de LLM de Regulação e Infraestrutura...
Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...oi nomeada como membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. A comissão é presidida por Ronaldo Vasconcelos (Lucon Advogados) e o Instituto por Renato de Mello Jorge Silveira, de quem recebeu a honraria. Martinelli Advogados...
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...da reunião ordinária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP para debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da sociedade civil. Na semana passada, o escritório lançou o material "Pautas para...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Na semana passada, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB promoveu o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador", mediado por Fábio Medina Osório, sócio de Medina...
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IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, será mediadora do webinar "A regulação do gás natural nos EUA e no Brasil", amanhã, às 10h. O evento irá abordar a abertura do mercado do gás no Brasil, comparando também ...
MIGALHAS nº 4.907
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

... Sancionador", promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. Dia 4/8, às 14h. Dia 4/8, às 9h30, Fabrício Soler, sócio na área ambiental do Felsberg Advogados, fala sobre o "Novo marco legal do ...
MIGALHAS nº 4.906
IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

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terça-feira, 28/7/2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

... Direito, e, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
A legislação brasileira e legado judaico-cristão
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
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