O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Administrativo

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Administrativo

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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...o Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP...
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... também é presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, é inegável que as falas e os “atos agressivos e impensados” do presidente da República são contrários ao interesse público e com consequências nocivas a todos os brasileiros. Destacou que o crime de...
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segunda-feira, 27/4/2020

IAB: Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode levar a impeachment

Em nota, o IAB ressalta também ser “inadmissível” que, em meio à pandemia, ocorra “outra crise de ordem político-institucional”.

...o base a análise feita pela Comissão de Direito Administrativo do IAB, considerando o art. 4º da lei 1.079/50, segundo o qual constituem crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a CF. O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
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sábado, 8/2/2020

IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos

Instituto enviará ao Congresso onze pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas.

... pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas contidas em dois PLs que visam a promover alterações na lei 8.666/93, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos. Na sessão ordinária desta quarta-feira, 5, o plenário do IAB...
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... especialista relatora da Comissão da Jornada de Direito Administrativo do CJF, coordenada por Flávio Amaral Garcia e Maria Cristina César de Oliveira, que terá como objeto de estudo "Processo administrativo. Arbitragem e mediação. Desapropriação e intervenção do Estado...
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... realizado na OAB/SP a posse da Comissão Estadual de Direito Administrativo, sob a presidência do conselheiro seccional, Ronaldo José Andrade. Em seguida, será realizado o evento "Combate à corrupção e Improbidade administrativa", da Coordenadoria de Combate à Corrupção e Improbidade...
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quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

... Lei de improbidade Amanhã, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ realiza, a partir das 9h30, o debate gratuito "Aspectos Práticos da Lei de Improbidade". Será no salão nobre Antonio Modesto da Silveira (av. Marechal Câmara, 150, 9º andar). As inscrições...
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terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

... aqui) Controle externo A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ realiza, dia 29/8, das 9 às 13h, em conjunto com o TCE/RJ, o evento "O TCE e o Controle Externo na Atualidade". Na programação, conselheiros e membros do Tribunal de Contas, advogados e procuradores...
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segunda-feira, 4/2/2019

MIGALHAS nº 4.534

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.

... Associados, como membros da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. A Comissão atuará principalmente no apoio institucional aos advogados e sociedade, por meio da elaboração de opiniões legais sobre debates jurídicos, no acompanhamento legislativo referente a...
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terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...às 20h, o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho; o membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra...
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quinta-feira, 23/8/2018

A verdade sobre o "salário" da magistratura

Arivaldo Resende de Castro Júnior

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

...advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, fundador e administrador do escritório Resende Castro Adv. e Consultoria.
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quarta-feira, 8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

...Governador Valadares/MG pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, pelo IMDA e pela FADIVALE. Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa hoje...
/depeso
quarta-feira, 28/3/2018

O serviço público não pode ser estanque

É da essência do serviço público sua adaptação conforme a variação das necessidades e a alteração dos modos possíveis de sua solução

...definidas. ______________ *Cid Capobiango é membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
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quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...e mineração. É membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ.Baú migalheiroHá 153 anos, no dia 13 de dezembro de 1864, o ditador paraguaio Solano López declarou guerra ao Brasil e, em seguida, invadiu a região que...
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
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segunda-feira, 16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

...Administrativo (IBDA) e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, ministrou palestra sobre "conflitos de interesse e corrupção", em evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o...
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sábado, 7/10/2017

IAB desaprova PL que determina doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos

Instituto aprovou parecer que considera matéria inconstitucional.

...é de autoria do relator da Comissão de Direito Administrativo, o advogado Emerson Affonso da Costa Moura. O causídico defendeu que o projeto seja arquivado junto com o texto substitutivo, que ainda prevê que candidatos que...
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...Marcelo José das Neves, da Comissão de Direito Administrativo do IAB, participará da mesa de debates. Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia do escritório Demarest Advogados, apresenta palestra sobre seguro de...
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sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

...está sendo realizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, presidida pela advogada Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. (Clique aqui) Retenções Tributárias No dia...
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sexta-feira, 12/5/2017

OAB/MS ajuíza ação para suspender cobrança de pedágio na BR-163

Ação foi distribuída para 2ª vara Federal de Campo Grande/MS.

...Karmouche. A pedido da diretoria, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS analisou o contrato administrativo entre a União e a CCR MS Via, edital da licitação 005/2013 da ANTT, bem como aos princípios e leis que...
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