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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Constitucional

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.226

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de novembro de 2021.

... Carmela Grüne, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, afirmou que "grande parte dos que se dizem representantes do povo está rasgando a Constituição". (Clique aqui) Jurídico AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

... OAB/GO e vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/GO.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

... Constitucional OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Constitucional, realiza, em sua sede, amanhã e sexta-feira, das 9 às 19h30, o "II Congresso Paulista de Direito Constitucional". O tema central do evento é "Os 35 anos da Constituição Brasileira: passado,...

Migalhas Quentes

domingo, 18 de abril de 2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

...a Cunha Frota, ambos da Comissão de Direito Constitucional. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor da doutrina da segurança nacional”, afirmou Lênio Streck. Para Pablo Malheiros,...