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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Cooperativo

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.170

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de agosto de 2021.

... indicados pelo presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique aqui) Moção de aplauso à nota emitida pela OAB/RJ em defesa da aplicação das cotas de 50% para mulheres e de 30% para advogados e advogadas pretos e pardos nas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.

... autoria do presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique aqui) Um guia completo sobre a corrupção nos municípios brasileiros e os instrumentos legais de enfrentamento. Confira a obra "Combate à Corrupção nos Municípios...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

... Brasileiros, no RJ. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ....

Migalhas Quentes

domingo, 24 de fevereiro de 2019

IAB é contra ato do TRT-1 que proíbe participação de cooperativas em licitações

Ato normativo 254/02, do TRT da 1ª região, impede a participação de cooperativas nas licitações públicas realizadas pelo Tribunal.

... Luiz Fernando Aragão, da Comissão de Direito Cooperativo, a medida contraria o princípio constitucional e a legislação vigente, que estabelecem como alicerces sociais o apoio e o incentivo ao cooperativismo. O relator explica que o referido ato foi editado a partir...