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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?

Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...

...– IBDCNI; Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC; Membro da “Health Law Section” [Comissão de Direito da Saúde] da “American Bar Association” dos Estados Unidos; Vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva do Instituto dos Advogados de Santa Catarina –...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de junho de 2017

O exemplo do Judiciário na saúde

Sem dúvida, grande parte das ações que envolvem medicamentos, exames de alta complexidade e cirurgias são urgentes.

...da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos/SP, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de maio de 2017

Má gestão da saúde deságua no Judiciário

Existe um grande desequilíbrio evidente entre as necessidades e as ações. É fundamental que se invista numa política de prevenção de doenças.

...da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos/SP, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de abril de 2012

Aborto de anencéfalos: o dia seguinte da decisão do STF

Se improcedente a ADPF, perderiam as mulheres, os profissionais de saúde e a sociedade, inclusive os defensores da continuidade da gestação.

...Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde _________