O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito De Familia
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito De Familia

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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... de Família e membro da Comissão de Direito de Família do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
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quarta-feira, 24/6/2020

Os impactos da lei da pandemia no âmbito do direito das famílias e sucessões

O projeto de lei prevê alterações na prisão do devedor de alimentos assim como no prazo de abertura e finalização do inventário.

.... Membra do IBDFAM e da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Co-autora do livro "Desafios Contemporâneos do Direito de Família e Sucessões" (2018) e de artigos.
Os impactos da lei da pandemia no âmbito do direito das famílias e sucessões
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Namur foi convidado pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP para participar do debate internacional "Do direito aos alimentos". O evento acontece amanhã, às 15h, e terá a participação das profissionais Maria Dolores Lopez Muelas e Patrícia...
MIGALHAS nº 4.874
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quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... atualmente é presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG; pós-graduada em Direito de Família e Sucessões; psicanalista em formação pela Associação Mineira de Psicanalise Contemporânea.   ...
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
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terça-feira, 26/5/2020

As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore

Priscilla Barbiero

Em caso de partilha de bens integralizados em empresa offshore, ao invés de buscar a lenta e ineficaz via da carta rogatória, há outras ferramentas à disposição do cônjuge hipossuficiente que permitem de certa forma forçar o detentor do pat...

.... Membro coordenador da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore
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quarta-feira, 6/5/2020

Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias

Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da mort...

... Direito de Família e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.
Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias
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segunda-feira, 27/4/2020

O coronavírus e a importância do planejamento sucessório

Felipe Frank e Ricardo Lucas Calderón

Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção e...

... Família. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba/PR.
O coronavírus e a importância do planejamento sucessório
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sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

...l (IBDP), presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. *Maria Carolina Silveira...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

...a UNISUL, com o apoio da Comissão de Direito de Família da OAB subseção Tubarão/SC e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. A Abre - Associação Brasileira de Embalagem promove, dia 13/6, em SP, o "Fórum Abre de Sustentabilidade". O evento contará...
MIGALHAS nº 4.621
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quinta-feira, 23/5/2019

OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado

Pernambuco e Maranhão já regulamentaram o ato.

... Rosa, em conjunto com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por seu vice-presidente Emílio Pereira Silva Macedo. O documento foi entregue à juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa. A iniciativa da OAB pauta-se nas recentes...
OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

...r segurança jurídica. A Comissão de Direito de Família é um bom exemplo disso. Enunciados de estilo “experimental”, salvo raríssimas exceções, não foram aprovados. A Rede de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo também receberia, em junho, na USP, o professor...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
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quinta-feira, 13/9/2018

Doar a fortuna

Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrimônio ou a fortuna para uma fundação, uma instituição, enfim para quem quiser.

...Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família do IASP, do IBDFAM e da OAB/SP, é autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas", "Família: Perguntas e Respostas" e "Direito LGBTI: Perguntas e Respostas - da...
Doar a fortuna
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sexta-feira, 6/4/2018

Feliz Dia do Cunhado, papai!

Um parente é para sempre.

...Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Famíia, e do IASP.
Feliz Dia do Cunhado, papai!
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sexta-feira, 16/3/2018

Ficou difícil dirigir?

Um carro novo com adaptações pode facilitar a vida de muita gente.

...Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Famíia, e do IASP, é autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas", "Família: Perguntas e Respostas"...
Ficou difícil dirigir?
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segunda-feira, 7/8/2017

Terra prometida ou de ninguém?

A internet, mundo sem fronteiras do século XXI, prospera com a vigilância

...Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Famíia, e do IASP.
Terra prometida ou de ninguém?
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terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...Juventude, e integrou a Comissão de Direito de Família da seccional do Paraná nas duas últimas gestões, de 2011 a 2015. Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 4 de julho de 1846, faleceu Francisco Álvares Machado e...
MIGALHAS nº 4.145
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terça-feira, 9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de maio de 2017.

...Fernanda já é membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Extensão Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade...
MIGALHAS nº 4.107
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quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
MIGALHAS nº 4.004
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terça-feira, 21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de junho de 2016.

...Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, "o Código Civil de 2002 procurou inovar e, infelizmente, retrocedeu ao dispor sobre o direito sucessório dos companheiros sobreviventes, ao...
MIGALHAS nº 3.887
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terça-feira, 19/5/2015

Senado aprova Luiz Edson Fachin como ministro do STF

Jurista ocupará a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo.

...brasileiro. É membro da Comissão de Direito de Família do IAB; da Association Henri Capitant Des Amis de la Culture Juridique Française, AHC, França; do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; da Academia...
Senado aprova Luiz Edson Fachin como ministro do STF
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