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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de agosto de 2007

“Laranjas” desportivos: uma contribuição de “pioria” da Lei Pelé

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma déca...

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma déca...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2007

Vampirismo e tributação disfarçada no futebol

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de A...

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de A...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas ...

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2006

Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de...

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de...