O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Imobiliario
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Imobiliario

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terça-feira, 23/2/2021

A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?

A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?

... Catarina, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e coordenador de Locação da CBCSI/CNC, Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional de Comércio.   **Moira Regina de Toledo Bossolani é advogada, mestre em Direito...
A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF.  Mas, por que não falar da justiça da decisão?
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

... atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE. Atua há mais de oito anos na advocacia cível consultiva e contenciosa.
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
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sexta-feira, 27/11/2020

Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel

Lembre-se sempre de que a boa-fé se presume e a má-fé se prova.

... professora; Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA (Associação Brasileira de Advogados); Formada em Direito pela Unieuro (Brasília/DF) e em Letras pela Unisinos (São Leopoldo/RS); Mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad...
Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel
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quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Direito Público e membro da Comissão de Direito Imobiliário da 39ª Subseção da OAB/SP. __________ *Cisne negro - expressão utilizada para conceituar um outlier (em português seria "ponto fora da curva" ou outra expressão que represente dados extremamente destoantes...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
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quinta-feira, 17/9/2020

PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária

A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.

... Betzel é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público. *Scarleth Abipe Holzmeister Betzel é graduanda em Direito pela Universidade Vila Velha – UVV e...
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
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sexta-feira, 4/9/2020

O faz de conta chamado “razoável duração do processo” e a tecnologia como aliada

O princípio da razoável duração do processo não é encarado com a importância devida, e a tecnologia pode ser vital para a mudança desse paradigma

...l é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público.
O faz de conta chamado “razoável duração do processo” e a tecnologia como aliada
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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segunda-feira, 17/8/2020

Ilegalidade do oferecimento de serviços jurídicos por administradoras de condomínio

Essa prestação de serviços, cada vez mais comum, é ilegal, além de causar implicações práticas prejudiciais aos condomínios

...l é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público.
Ilegalidade do oferecimento de serviços jurídicos por administradoras de condomínio
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segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... Advogados. Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da IBRADIM. Professor (convidado) da UERJ e da UCAM. ____________ 1 Disponível em: clique aqui.2 Disponível em: clique aqui.3...
Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19
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terça-feira, 30/6/2020

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020

O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.

... professora; vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA; formada em Direito pela Unieuro e Letras pela Unisinos; mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea Del Atlantico; sócia do escritório Kingeski - Assessoria e Consultoria...
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; Renata Auler, advogada e ex-presidente do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA; José Ricardo Lira, professor da UERJ; Carlos Gabriel Feijó, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; e André Junqueira....
MIGALHAS nº 4.861
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Amanda Lobão Torres

No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.

...o Maranhão. É membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, Diretora na ABRASCOND e especialista em Direito Condominial e Imobiliário; Mestre em Direito Processual Civil. Cursou Direito Imobiliário pela FGV.
A pandemia e os aluguéis: Como ficam?
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quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

...a Jurídica, membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e membro da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM/RS.
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
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terça-feira, 17/3/2020

Condomínios e o Covid-19

Pelas características dos condomínios, há um agravante na propagação da doença que é o convívio próximo entre pessoas e o compartilhamento constantes de áreas e bens comuns.

... Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Auto-regulamentação da Administração de Condomínios - PROAD.
Condomínios e o Covid-19
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quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... palestrante; membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Condominial e da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Colunista...
A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios
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terça-feira, 4/2/2020

Lei volta a garantir tributação especial para incorporadoras do MCMV até recebimento integral do valor do contrato

Fernando Leandrin e Natália Leal

As modificações podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário e movimentar o mercado em 2020.

... imobiliário, membro da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogada do LTSA Advogados.
Lei volta a garantir tributação especial para incorporadoras do MCMV até recebimento integral do valor do contrato
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sexta-feira, 24/1/2020

Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos

Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração.

...s empresariais, membro da Comissão de Condomínios do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogado da banca LTSA Advogados.
Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos
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segunda-feira, 13/1/2020

O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb

Assim como o Uber anos atrás, plataformas como AirBnb e Booking enfrentam contestação sobre a legalidade do seu modelo de negócio

... empresariais, membro da Comissão de Condomínios do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogado da banca LTSA Advogados.
O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb
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quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... André Luiz Junqueira, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, a nova norma é uma vitória para os condomínios. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. Liberdade econômica  Do...
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terça-feira, 31/12/2019

Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física

Nova lei estadual do Rio de Janeiro revoga antiga e restringe obrigação de contratação de profissional de educação física em condomínios com espaços para atividades.

No último dia 23, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel a lei 8.679/19 que revoga a norma que obrigava presença do profissional de educação física em academias de condomínios. A lei restringe a obrigação...
Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física
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