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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídio
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
... pelo IAB. O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade, na última quarta-feira, 18, avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda.
Além disso, segundo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Projeto que endurece a lei de execução penal é rejeitado pelo IAB
O relator demonstrou que a maioria das mudanças defendidas pelo parlamentar já foi feita na lei de execução lenal, lei 7.210/84, pelo chamado pacote anticrime, lei 13.964/19.
... relator Renato Tonini, da Comissão de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 8/9, ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao PL 5.393/20.
O relator demonstrou que a maioria...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
O PL altera o art. 61 do CP para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
... Tiago Lins e Silva, da Comissão de Direito Penal. “Seria mais grave o furto da carteira de alguém que está na igreja do que se cometido contra quem se encontra no museu ou na escola?”, indagou o relator, antes de afirmar que “a proposta não se justifica,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.119
Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de junho de 2021.
... condição de presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e coordenador do evento, participa do "Comissões em Ação – Prisões Cautelares. Estratégias no Processo Penal", hoje, às 18h, no canal da TVOAB no YouTube, que contará com a palestra de Alexandre...