O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal

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sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, na tarde de ontem, ao defender a revogação integral da lei, em palestra no painel sobre "As ADPFs no STF". Presidente do conselho fundador da ABDCONST, Flávio Pansieri foi designado pelo presidente...
MIGALHAS nº 5.078
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quinta-feira, 8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

... feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, ao coordenar o painel sobre liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de Direito, na tarde de ontem. Eliane Carvalho, Gisela Mation e Glaucia Coelho, sócias da área...
MIGALHAS nº 5.077
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sexta-feira, 26/3/2021

IAB é contra proposta de “citação coercitiva” em artigos

"Citação coercitiva", segundo a proposta, ocorre quando a citação sugerida pelo revisor ou editor não tem qualquer justificativa científica e sim a finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.

...o Guilherme Nolasco, da Comissão de Direito Penal. O documento é contrário ao projeto deputado federal Fausto Pinado. Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do CP, que trata do crime de violação de direito autoral. De acordo...
IAB é contra proposta de “citação coercitiva” em artigos
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sexta-feira, 12/3/2021

As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?

A construção jurídico-penal pátria abandona a realidade, em um processo de esquizofrenização já há muito apontado por Zaffaroni.

... advogado, mas como membro da Comissão de Direito Penal da subseção da OAB a que pertenço, posição que me coloca ainda mais inserido dentro da realidade prisional. Faço-me lembrar do que escreveu Júlio César de Mello e Souza, sob o pseudônimo de Malba Tahan: No...
As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?
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terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

... nomeada como membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE. Alexandre Rodrigues de Sousa, advogado da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado no processo seletivo para o curso de...
MIGALHAS nº 5.056
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terça-feira, 29/12/2020

Davi Alcolumbre apoia indicação de Mudrovitsch para Corte de Direitos Humanos

Presidente do Senado manifestou apoio através de nota.

...s atividades, preside a Comissão Especial de Direito Penal da OAB e é secretário da Comissão de Juristas no Congresso Nacional, que atua na sistematização das normas de processo constitucional. Leia a nota na íntegra: _________ {INNER_BANNER_AREA}
Davi Alcolumbre apoia indicação de Mudrovitsch para Corte de Direitos Humanos
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...que aqui) Feminicídio A Comissão de Direito Penal da OAB/SP, em parceria com as Comissões da Mulher Advogada, de Estudos Sobre o Tribunal do Júri e de Justiça Restaurativa, todas também da OAB/SP, irá promover dia 26/11, às 17h, o webinar "A soberania do júri...
MIGALHAS nº 4.984
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a do próximo evento da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, com o apoio das comissões de Cultura e Eventos, de Política Criminal e Penitenciária e de Processo Penal. Para discutir os desdobramentos práticos do HC coletivo, participam do evento o ...
MIGALHAS nº 4.947
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até dia 21/9, o "Seminário Virtual do Instituto Brasileiro...
MIGALHAS nº 4.935
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...o Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com o criminalista Marlus Arns de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.918
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sábado, 11/7/2020

IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia

Para presidente da entidade Rita Cortez, o texto desconsidera o princípio da observância do devido processo legal.

... João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal. O parecer foi aprovado por unanimidade pela comissão, como também, em caráter de urgência, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Somente por meio de lei podem ser alterados dispositivos processuais...
IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...s 20h40, o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "I Congresso Online da Jovem Advocacia de Pernambuco", falando sobre as novas perspectivas da advocacia...
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quinta-feira, 2/7/2020

Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19

Em tempos de covid-19, a violência doméstica necessita de uma cautela especial, pois a percepção da família como uma instituição inviolável, insubordinada ao Estado e à Justiça, permite que essa violência ocorra de forma invisível.

... Atualmente, é membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE (CDP/OAB/PE).
Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... Mauricio Stegemann Dieter, da Comissão de Direito Penal, incumbido de verificar se os dois fatos considerados crimes de responsabilidade por Manoel Messias Peixinho teriam atingido o âmbito penal. Segundo o criminalista, não há fundamento, exclusiva e estritamente...
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

...a Penal e Tributária, as Comissão de Direito Penal e Direito Tributário da OAB/SP, presididas por Daniela Meggiolaro (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados) e Tathiane Piscitelli, realizam hoje, às 17h, o webinar "Criminalização do não pagamento...
MIGALHAS nº 4.871
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... acontece live realizada pela Comissão de Direito Penal da OAB/PE, no instagram @cdp.oabpe, com o tema "Processo Penal em Tempos de Covid-19", tendo como expositor o professor e advogado criminalista Aury Lopes Jr., e debatedor João Vieira Neto, sócio do escritório...
MIGALHAS nº 4.854
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sexta-feira, 8/5/2020

Justiça penal diferenciada

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

... criminalista, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro estadual da OAB/PE.
Justiça penal diferenciada
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Penitenciária da OAB/SP 12. Comissão de Direito Penal da OAB/SP 13. Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... Mazzucato, que também é presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e professor da FGV, irá moderar o debate que contará com a participação de Ricardo Machado Ruiz, professor da UFMG, e Paulo Marcio Reis Santos, professor da FUMEC. As inscrições...
MIGALHAS nº 4.834
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sábado, 11/4/2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

...e Direito da OAB/RJ, as Comissão de Direito Penal e Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja a íntegra da manifestação: _____ MANIFESTO EM APOIO À RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ E AO DESENCARCERAMENTO As instituições...
Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
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