segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal

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Eventos Webinar "Advocacia criminal na atualidade"
terça-feira, 6 de julho de 2021

Webinar "Advocacia criminal na atualidade"

Data: 8/7 Horário: 10h30 Local: Canal TVIAB no YouTube. Os advogados criminalistas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB/SP, e Helena Lobo da Costa, professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), ...

... mediados pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.  Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.947
terça-feira, 29 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a do próximo evento da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, com o apoio das comissões de Cultura e Eventos, de Política Criminal e Penitenciária e de Processo Penal. Para discutir os desdobramentos práticos do HC coletivo, participam do evento o ...
Migalhas Quentes IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia
sábado, 11 de julho de 2020

IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia

Para presidente da entidade Rita Cortez, o texto desconsidera o princípio da observância do devido processo legal.

... João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal. O parecer foi aprovado por unanimidade pela comissão, como também, em caráter de urgência, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Somente por meio de lei podem ser alterados dispositivos processuais...
Migalhas Quentes “Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional
domingo, 18 de abril de 2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

... Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal, autora de um dos pareceres.    O instituto ressaltou que a lei foi criada durante a ditadura militar e tem sido usada para intimidação de críticos do atual governo Federal. A lei também foi rejeitada no...