O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Tributario

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segunda-feira, 10/5/2021

MIGALHAS nº 5.098

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de maio de 2021.

... Meetings, durante a reunião da Comissão de Direito Tributário. (Clique aqui) A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) lança a 7ª edição da obra "Direito Digital", revista e atualizada com as profundas mudanças trazidas pela...
MIGALHAS nº 5.098
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sexta-feira, 30/4/2021

A impossibilidade jurídica da “relativização” da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda

A relativização da regra processual de fixação de honorários advocatícios nos processos em que a Fazenda Pública é sucumbente ameaça a clara opção legislativa pela fixação de critérios objetivos.

... pública é sucumbente. A Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, como instituição, tem se dedicado ao tema referente em eventos e, até mesmo, em discussões judiciais. Em petição assinada em conjunto com Prof. André Mendes Moreira e pelos membros da Comissão,...
A impossibilidade jurídica da “relativização” da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... (Clique aqui) Carf A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomendou que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho. Recentemente, Lázaro Antonio Souza Soares disse que...
MIGALHAS nº 5.075
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segunda-feira, 5/4/2021

Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do Carf

O conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os colegas que não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras.

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB recomenda que o Conselho Federal da Ordem represente contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Carf, na Comissão de Ética do Conselho, após episódio ocorrido no último dia 25. Nesta ocasião, Lázaro Antonio Souza...
Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do Carf
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...O evento, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, acontece hoje, às 19h. (Clique aqui) Hoje, na última "Roda de Conversa" de 2020, os participantes debatem o "Compliance sob o olhar da FCPA - Foreign Corrupt Practices Act". Será às...
MIGALHAS nº 4.997
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...s por concurso. A OAB e a Comissão de Direito Tributário do CF-OAB reiteram apoio em relação à forma atual. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2005 pelos sócios Mauricio Felberg e Camila Felberg, o escritório Felberg Advogados Associados tem como missão prestar...
MIGALHAS nº 4.903
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.

... Associados. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Especialista em Tributação dos Negócios e da Empresa. Conselheira da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e membro efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET. ...
Reforma tributária: O IBS é a solução?
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... região. (Clique aqui) A Comissão de Direito Tributário da OAB/ES recebe hoje como convidado do "Sarau Tributário", às 19h30, o advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff, que debaterá relevantes e atuais temas que envolvem...
MIGALHAS nº 4.890
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...) Tributação de ISSQN A Comissão de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer defendendo a tributação de ISSQN fixo uniprofissional para os advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação. (Clique aqui) Migalhas dos...
MIGALHAS nº 4.885
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quarta-feira, 1/7/2020

IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário Breno Dias de Paula.

A Comissão de Direito Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer defendendo a tributação de ISSQN fixo uniprofissional para os advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação. No parecer, o relator Breno Dias de Paula,...
IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São Paulo e Subseção de Pinheiros.*Caio Malpighi é advogado tributarista e monitor e pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Tributário Nacional pelo Instituto Brasileiro...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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terça-feira, 16/6/2020

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Como é comumente verificado na maioria dos municípios, os gestores públicos optam por impor às concessionárias de transporte coletivo a fixação da chamada “tarifa social”, muito aquém do que as planilhas técnico-tarifárias impõem como valor...

... Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES.
As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... online, é promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, que tem Daniela como vice-presidente, e conta também com a participação de Tathiane Piscitelli, professora na FGV e presidente da Comissão; Carolina Archanjo, diretora tributária de América...
MIGALHAS nº 4.848
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segunda-feira, 27/4/2020

Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados

Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada.

... UFRGS, Cassiano é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, da FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário) e do IET (Instituto de Estudos Tributários), e consultor tributário da FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas).   Além disso, é professor...
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

..., que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais...
MIGALHAS nº 4.836
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

... pela UNISUL; membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires.
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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segunda-feira, 23/3/2020

OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda

O Conselho Federal da OAB encaminhou na última sexta-feira, 20, ao ministro da Economia Paulo Guedes um ofício pedindo a postergação, por 90 dias, da entrega da declaração do IRPF, além de diversas outras declarações de ordem tributária, ...

... Maneira (presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB) e Luiz Gustavo Bichada (procurador tributário da OAB), a entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP,...
OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda
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quinta-feira, 12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

... Lara, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, discorreram sobre os horizontes da economia digital. Esse painel contou com a mediação da professora Betina Günther. O evento, que respeitou a equidade de gênero, contou com a participação de...
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
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segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Fecomercio. Foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP 17/18 e da Comissão de Assuntos Fiscais da CNI (2014-2020). Pós Graduado com Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Constitucional pela Escola...
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
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segunda-feira, 23/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"

A obra apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais.

... internacionais. É vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (2019-2021). Também é autora de diversas publicações em Direito Tributário e coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e...
Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"
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