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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Tributario Do Conselho Federal

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Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB/AM

Chapa "União para Avançar" venceu com mais de três mil votos nas eleições.

... (2010–2016), presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2013–2016) e Secretário da mesma comissão (2010–2013). Também foi Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entre 2008 e 2015.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.624

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de junho de 2019.

... Advocacia – Carf A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB enviou ofício ao Carf solicitando a revogação de trechos do Código de Ética do órgão, que restringem o direito de advogados falarem com conselheiros. (Clique aqui) Multa no STJ? Uma proprietária de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2019

OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf

Ordem pede revogação de dispositivos que restringem o direito de advogados.

A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB enviou ofício ao Carf no qual solicita a revogação de trechos do Código de Ética do órgão, que restringem o direito de advogados falarem com conselheiros. Segundo o documento, os artigos 33º e 34º violam prerrogativas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...patrimonial", no seminário da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", no RJ. No mesmo dia, Eduardo Maneira, também da banca, palestra sobre "As...