O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos

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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...e 1970), foi conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista, conselheiro seccional em diversas gestões e diretor da OAB/SP em duas gestões. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Falecimento - Euro Bento Maciel "Em tempos tão...
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quarta-feira, 16/12/2020

Morre em SP o ex-diretor da OAB/SP Euro Bento Maciel

Advogado faleceu aos 76 anos vítima da covid-19.

... (1970), foi conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista, conselheiro seccional em diversas gestões e diretor da OAB/SP em duas gestões. Deixa o filho Euro Bento Maciel Filho, e os irmãos Esdras Maciel e Arlete Maciel. O...
Morre em SP o ex-diretor da OAB/SP Euro Bento Maciel
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segunda-feira, 14/12/2020

"Não é possível que violem prerrogativas dessa forma", diz advogado que participou de audiência de hospital

Em novembro, o advogado Flávio Grossi peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas o juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ.

... Santos, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, autora do voto do Flavio Rossi - clique aqui.  O caso Grossi figurava como assistente de acusação em processo que envolve ação da PM em um bloco de carnaval. São quatro crimes...
"Não é possível que violem prerrogativas dessa forma", diz advogado que participou de audiência de hospital
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segunda-feira, 9/11/2020

TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação

Para a OAB/SP, autora do pedido, o texto coloca genericamente o Poder Judiciário em posição superior à advocacia.

... Ela, então, procurou a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem, que recebeu a solicitação e informou à CGJ. O modelo traz o seguinte trecho: “Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação...
TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação
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quarta-feira, 28/10/2020

Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia

As vítimas são Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.

...e e a secretária de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares e Mariana França, respectivamente, para acompanhar a ocorrência no local do crime. Em outra ponta, instruiu o advogado Edemundo Dias, presidente da Comissão de Acompanhamento das...
Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Magalhães, coordenadora da Comissão de Estudos de Direitos de PI em Matéria de Esporte da ABPI, e Vicente Rosenfeld, advogado in house da FIFA durante a Copa do Mundo no Brasil, que debaterão sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta....
MIGALHAS nº 4.935
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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... protocolo de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos, que recebia a primeira denúncia de violência doméstica já dentro do escopo trazido pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e...
14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
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terça-feira, 30/6/2020

PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais

Mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ.

... OAB), representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas acompanham o procedimento. A OAB não possui nem poderia dar detalhes da ação devido ao sigilo dos autos, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça.
PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais
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sexta-feira, 26/6/2020

OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos

A medida foi primordial para superar as dificuldades impostas ao atendimento presencial em razão da pandemia.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e de seu Tribunal de Ética e Disciplina, e a SAP - Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de SP redigiram nota conjunta de esclarecimento para informar a bem-sucedida implementação...
OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos
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sexta-feira, 29/5/2020

OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT-15

Segundo a Ordem, com o fechamento dos tribunais, as audiências virtuais em que se produzem provas, podem causar riscos ao cidadão e à advocacia.

... Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, quando diz que "não podemos admitir que o Poder Judiciário jogue sobre os ombros da Advocacia toda a responsabilidade sobre eventual insucesso dessa experimentação, que se revela...
OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT-15
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quarta-feira, 22/4/2020

STF fixa tese pela prescrição de ressarcimento fundada em decisão do Tribunal de Contas

Os ministros decidiram que é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas.

...e também são membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.  Processo: RE 636.886
STF fixa tese pela prescrição de ressarcimento fundada em decisão do Tribunal de Contas
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quarta-feira, 1/4/2020

OAB/SP mobiliza advocacia paulista para enfrentamento da pandemia

Todas as iniciativas podem ser acompanhadas diariamente pelo site e redes sociais da Ordem.

... uniformizar procedimentos. A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu, em ofício endereçado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a adoção de medidas para permitir que a advocacia preste atendimento aos clientes presos...
OAB/SP mobiliza advocacia paulista para enfrentamento da pandemia
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... surge após experiência da Comissão de Direitos Humanos, cujos voluntários realizam atendimentos à população vulnerável na região da cracolândia no centro de SP, por meio de um plantão jurídico que tem como objetivo prestar informações acerca de direitos...
MIGALHAS nº 4.780
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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... Advogados, foi nomeado para atuar na Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP em dois núcleos de trabalho: (i) acompanhamento legislativo e (ii) combate à criminalização da advocacia. O Humanar, escola de aprimoramento de Moraes Pitombo Advogados,...
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sexta-feira, 29/11/2019

TJ/RJ reverte decisão que tirou da mãe guarda de criança por morar em área de risco no Rio

Além da localidade, juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna. Decisão foi proferida em julho.

... mãe procurou a CDH/RJ - Comissão de Direitos. A seccional foi admitida como amicus curiae no processo. Segundo o advogado Rodrigo Mondego, que integra a CDH, ressaltou que o juiz ignorou pontos importantes em sua sentença. "Ele não levou em conta que...
TJ/RJ reverte decisão que tirou da mãe guarda de criança por morar em área de risco no Rio
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quarta-feira, 28/8/2019

Abusos das autoridades ou da lei?

O risco em que incorre a nova lei é não ser suficiente para aplacar tantos desmandos que cotidianamente vilipendiam o direito das pessoas pelo abuso de agentes públicos displicentes ou imbuídos do exercício desmedido dos poderes de que são ...

... onde também presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas (2010/2012). Foi, ainda, presidente da AASP e diretor adjunto do IASP por duas gestões.
Abusos das autoridades ou da lei?
Revogação da lei de Alienação Parental
TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

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sexta-feira, 31/5/2019

Revista fora da lei

O tema é relevante: a revista a que são submetidos advogadas e advogados para ingressar no seu ambiente de trabalho vai muito além de um constrangimento pessoal.

... onde também presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas (2010/2012). Foi, ainda, presidente da AASP e diretor adjunto do IASP por duas gestões.
Revista fora da lei
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quinta-feira, 25/4/2019

Habeas corpus: problema ou solução?

É preciso conter o volume de impetrações ampliando os movimentos para que as ilegalidades não avancem na direção da superior instância, antes disso, sendo resolvidas a contento e dentro dos parâmetros legais e jurisprudenciais.

... onde também presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas (2010/2012). Foi, ainda, presidente da AASP e diretor adjunto do IASP por duas gestões.
Habeas corpus: problema ou solução?
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terça-feira, 4/12/2018

As eleições; por uma nova Ordem

De modo algum perderemos o trabalho realizado, a articulação alcançada, nem deixaremos de lutar por nossas crenças.

...(2013/2015), onde também presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas (2010/2012). Foi, ainda, presidente da AASP e diretor adjunto do IASP por duas gestões.
As eleições; por uma nova Ordem
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