O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos

Tribunal reconheceu necessidade de apuração autônoma antes de sanções, conforme estabelece Estatuto da OAB.

Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da seccional paulista, passará pelo TJ-SP e depois seguirá para Piracicaba, Campinas e Sumaré.

Advogado foi destituído de processo por deixar de apresentar defesa de cliente que não foi citado pessoalmente para responder aos termos da ação penal.

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...