O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

Neste domingo, 26, episódio lamentável ocorreu com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. S. Exa. palestrava em Oxford, na Inglaterra, quando foi grosseiramente interrompido por uma pessoa da plateia. Naquele momento, o ministro dizia que, ao presidir o TSE, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso "com contagem pública manual". Era nessa linha a PEC levada à votação na...

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. Depois, em discurso, defendeu o protagonismo do Congresso Nacional e destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativa...