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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos Humanos Do Senado

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Migalhas Quentes Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"

A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.

... corroborado pela CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado. "Além disso, estamos vivendo um momento de pandemia em que aumentaram os casos de violência contra a mulher dentro da sua residência. Então olhem só a importância de se ter uma normativa sobre isso." Mudanças Além...
Migalhas Quentes Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro
quarta-feira, 17 de março de 2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

... corroborado pela CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Além disso, estamos vivendo um momento de pandemia em que aumentaram os casos de violência contra a mulher dentro da sua residência. Então olhem só a importância de se ter uma normativa sobre isso.” Mudanças Além...
Colunas - Cenário Cenário - 17.2.20
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Cenário - 17.2.20

De hoje até quinta-feira, as agendas do Congresso e do Planalto vão tentar recuperar o tempo perdido e as aderências que tinham até o fim do ano passado.

... recuperaram. AGENDA TRABALHO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne-se hoje pela manhã para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. IMPOSTO DE RENDA - A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição referente aos exercícios de 2008 a...
Migalhas de peso Alienação parental judicial
quarta-feira, 2 de abril de 2014

Alienação parental judicial

É na situação de conflito entre os pais que a guarda compartilhada se justifica, inclusive com imposição judicial.

...para votação desde 25.02.14, na referida Comissão de Direitos Humanos do Senado, com parecer favorável pela aprovação, com a seguinte redação: Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a...