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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Volta da monarquia? Senado analisa sugestão de plebiscito em 2026

Proposta foi criada por cidadão paulista,e contou com mais de 30 mil apoiadores no portal e-Cidadania.

A CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal analisará sugestão legislativa que propõe a realização de plebiscito, em 2026, propondo a restauração da monarquia no país. {EMBED_LEIAMAISCOD_6142} A SUG - Sugestão Legislativa 9/24 surgiu após angariar mais de 30 mil...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Senado: Comissão aprova PL que facilita acesso de idosos pobres à Justiça

Proposta garante que idosos tenham sua residência como foro competente em ações das quais são parte, minimizando custos e dificuldades de deslocamento.

... quarta-feira, 28, a CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou PL que visa ampliar o acesso à Justiça à população idosa. {EMBED_LEIAMAISCOD_5852} De autoria do senador Ciro Nogueira, com substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim, o PL 4.800/23 objetiva...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de maio de 2024

No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas

O defensor público William Charley cobrou medidas urgentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil, destacando um caso de 40 anos de escravidão doméstica e a necessidade de celeridade no julgamento de habeas corpus.

... uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e cobrou medidas urgentes para coibir o trabalho escravo no Brasil. Ele sugeriu aos participantes do evento uma abordagem colaborativa entre as instituições governamentais, a sociedade civil e os defensores...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de junho de 2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado FederalAndré Klotzel, diretor e roteirista cinematográficoAndré Rota Sena, advogadoAndré Tokarski, secretário de juventude do PCdoBAndré Tomio Lopes...