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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Diversidade Sexual

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.362

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de maio de 2022.

... mês do Orgulho LGBT, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP promove, hoje, a partir das 18h, o seminário "O Sistema de Justiça e a Violência contra LGBTI+". As inscrições são gratuitas! Participe! (Clique aqui) Futuro Amanhã, às 18h, a FGV Direito...

Colunas - Conversa Constitucional

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Conversa Constitucional nº 3

Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.

...de grau. Após iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, a liminar foi deferida pelo juiz Federal substituto Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª vara do DF. A aluna relatou que, em setembro de 2015,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.630

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2023.

... regimento interno que tornou a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero permanente no quadro da Ordem paulista. Confira! (Clique aqui) Mediação O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizou, na última quinta-feira, a segunda...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Nome social no trabalho é previsto em decreto Federal, explica advogada

Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento.

...a Moraes, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP - Subseção do Butantã e líder do Comitê de Diversidade e Inclusão do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, reforça: “A Constituição Federal é clara quando trata da defesa contra a discriminação,...