O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Divida Publica

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

O CNJ deve confirmar data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP após a Comissão de Dívida Pública da OAB/SP entregar ao conselho um relatório contendo reclamações de credores beneficiados pelos pagament...

O CNJ promoveu ontem, 17/10, no TJ/SP, uma audiência que discutiu precatórios. Para o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios ...

A pedido da OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira (17/10), às 15h, audiência inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que vêm adiando os depósitos para pagamento de precatórios,...