O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao

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domingo, 8/12/2019

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

... última terça-feira, 3, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o PL 861/19. O projeto isenta, do pagamento de taxas de emissão de passaportes e demais documentos de viagem, os estudantes brasileiros de baixa renda que comprovadamente...
Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... universidades brasileiras", que a Comissão de Educação e Relações Universitárias do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promoverá dia 17/10, das 9 às 13h, no plenário do Instituto, no RJ. (Clique aqui) Dia Damásio OAB Como parte de sua programação...
MIGALHAS nº 4.709
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quarta-feira, 5/6/2019

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

PLS 389/16 segue agora para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, proposta que antecipa para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Trata-se do PLS 389/16, de autoria do senador Dário...
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
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quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... (Clique aqui) Feriados A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou PL que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem em outros dias da semana, com exceção dos sábados e domingos. (Clique aqui) Agenda de reformas Organizado...
MIGALHAS nº 4.617
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terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...de Redação e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Integrou ainda, como titular, a Comissão Especial do Projeto de Lei sobre Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. No Congresso, foi titular de sua...
Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot
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quarta-feira, 7/6/2017

Promulgada EC que libera prática da vaquejada

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

...378/2016) está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Promulgada EC que libera prática da vaquejada
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sábado, 9/4/2016

Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sanção

Proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana.

...projeto na fase de exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data dever servir a iniciativas que chamem a atenção para a preocupante questão do...
Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sanção
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domingo, 5/4/2015

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

...ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico,...
Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula
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quinta-feira, 30/10/2014

CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas

As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.

...segue agora para análise na Comissão de Educação, devendo ser debatida ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; e Direitos Humanos. Confira a íntegra do substitutivo.
CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas
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quarta-feira, 29/10/2014

CCJ do Senado aprova projeto que disciplina criação de empresa júnior

Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta segue direto para a Câmara.

...redação já acolhidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Entretanto, durante a discussão da proposta na CCJ, ele decidiu aproveitar emenda do senador Aníbal Diniz eliminando a proibição de empresas juniores...
CCJ do Senado aprova projeto que disciplina criação de empresa júnior
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terça-feira, 8/4/2014

As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13

É chegado o tempo (ou, quiçá, já tenha passado o tempo) de refletir sobre o desprezo com que a CF e as leis são tratadas no Brasil.

...6.149/13 foi recebido pela Comissão de Educação e, na sequência, deveria passar pelas seguintes comissões: Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Sucede que, em 04 de...
As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13
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sábado, 25/1/2014

PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo

A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da lei para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

...jogos. O PLS receberá decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo
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sexta-feira, 24/1/2014

PLs prolongam validade da 1ª fase do Exame da Ordem

Em outubro do ano passado, a OAB decidiu, em provimento aprovado pelo Conselho Federal, estabelecer a validade do resultado da 1ª fase por dois exames.

... A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado analisa duas propostas (PLS 188/10 e 397/11) que criam prazo de validade de cinco e três anos, respectivamente, para aprovação de candidatos na 1ª fase do Exame...
PLs prolongam validade da 1ª fase do Exame da Ordem
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sexta-feira, 11/5/2012

Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas

A advogada fala da legalidade da retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno.

...Deputados, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, prevendo que, caso o aluno desista do curso de ensino superior antes do início das aulas, a taxa de administração não poderá exceder 10% do valor da mensalidade...
Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas
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quarta-feira, 21/3/2012

MIGALHAS nº 2.838

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - Migalhas nº 2.838 - Fechamento às 10h25. "O jornal é um instrumento de educação e de justiça; ninguém se faz jornalista para praticar a crueldade e o mal." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...aqui) Datas comemorativas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou 29 PLs que instituem datas comemorativas. Entre elas estão o Dia Nacional da Poesia, o Dia Nacional da Música Popular Brasileira, o...
MIGALHAS nº 2.838
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terça-feira, 17/1/2012

PL regulamenta uso de termos, símbolos e espaços publicitários na Copa de 2014

O PLS 394/09 visa regulamentar a utilização de espaços publicitários durante a realização da Copa das Confederações da FIFA em 2013 e da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

...Suplicy (PT/SP), na CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois de votado pela CE, o projeto será examinado pela CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde receberá decisão...
PL regulamenta uso de termos, símbolos e espaços publicitários na Copa de 2014
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sexta-feira, 2/12/2011

PL antecipa estágio obrigatório dos cursos de Direito

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o PL 1189/07, do deputado Felipe Maia (DEM/RN), que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito.

...dos cursos de Direito A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o PL 1189/07 (clique aqui), do deputado Felipe Maia (DEM/RN), que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de...
PL antecipa estágio obrigatório dos cursos de Direito
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sexta-feira, 2/12/2011

MIGALHAS nº 2.767

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.767 - Fechamento às 11h10. "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

...(Clique aqui) Estágio - I A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o PL 1189/07, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito. (Clique aqui) Estágio - II O CIEE...
MIGALHAS nº 2.767
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domingo, 5/6/2011

Na Câmara, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad

Falta de transparência e de democracia interna foram algumas das principais queixas de músicos e advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad.

...advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad. O debate foi sobre a reforma na lei de direitos autorais (lei 9.610/98 - clique aqui) que está em estudo no governo. A nova lei...
Na Câmara, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
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sexta-feira, 13/5/2011

Em audiência pública na Câmara, bacharéis defendem fim do exame da OAB

Deputados e representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, os critérios utilizados e a legitimidade da Ordem dos Advogados do ...

...participar de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. OAB Em defesa do exame, Marcus Vinícius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Nacional da OAB, disse ser...
Em audiência pública na Câmara, bacharéis defendem fim do exame da OAB
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