O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

PLS 389/16 segue agora para a Câmara dos Deputados.

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

Proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana.

Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.

Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta segue direto para a Câmara.

É chegado o tempo (ou, quiçá, já tenha passado o tempo) de refletir sobre o desprezo com que a CF e as leis são tratadas no Brasil.

A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da lei para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

Em outubro do ano passado, a OAB decidiu, em provimento aprovado pelo Conselho Federal, estabelecer a validade do resultado da 1ª fase por dois exames.

A advogada fala da legalidade da retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno.

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - Migalhas nº 2.838 - Fechamento às 10h25. "O jornal é um instrumento de educação e de justiça; ninguém se faz jornalista para praticar a crueldade e o mal." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

O PLS 394/09 visa regulamentar a utilização de espaços publicitários durante a realização da Copa das Confederações da FIFA em 2013 e da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o PL 1189/07, do deputado Felipe Maia (DEM/RN), que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito.

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.767 - Fechamento às 11h10. "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

Falta de transparência e de democracia interna foram algumas das principais queixas de músicos e advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad.

Deputados e representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, os critérios utilizados e a legitimidade da Ordem dos Advogados do ...