TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Comissao De Educacao
O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas
A advogada fala da legalidade da retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno.
...Deputados, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, prevendo que, caso o aluno desista do curso de ensino superior antes do início das aulas, a taxa de administração não poderá exceder 10% do valor da mensalidade...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de junho de 2011
Na Câmara, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
Falta de transparência e de democracia interna foram algumas das principais queixas de músicos e advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad.
...advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad.
O debate foi sobre a reforma na lei de direitos autorais (lei 9.610/98 - clique aqui) que está em estudo no governo. A nova lei...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de abril de 2016
Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sanção
Proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana.
...projeto na fase de exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data dever servir a iniciativas que chamem a atenção para a preocupante questão do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2022
Senado aprova nova lei geral do esporte; texto vai à Câmara
O PLS 68/17 atualiza a lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.
...o relatório aprovado na Comissão de Educação (CE), no entanto, acatou algumas emendas de Plenário. Entre elas, duas de autoria do Senador Paulo Paim. Uma determina que as férias dos atletas sejam concedidas, preferencialmente, em período coincidente com...