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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Especialistas

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Gustavo Justino mediará seminário "Revisão do Decreto-Lei 200/67"

O evento acontecerá nos dias 15, 16, 18 e 24 de outubro.

... providências. Durante o evento, membros da Comissão de Especialistas, criada por meio de portaria conjunta do MGI e da AGU em maio deste ano, advogados e autoridades debaterão como tornar a legislação compatível com a CF/88 e com a modernização do serviço...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica

A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados.

...constituiu-se, no fim do ano de 2015, Comissão de Especialistas com o fito exclusivo de formular proposta para elaboração de novo Código Brasileiro de Aeronáutica (atual lei 7.565/86). Com mais de 30 anos, o Código dá...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

...IICS. Paulo de Barros Carvalho é membro da Comissão de Especialistas nomeada pelo Presidente do Senado. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro titular da...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.

...sentido, a criação de uma Comissão de Especialistas no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o fito específico de construir um texto de consenso do chamado marco legal de mediação, da...