O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Especialistas
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Especialistas

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segunda-feira, 31/7/2017

Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica

A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados.

...constituiu-se, no fim do ano de 2015, Comissão de Especialistas com o fito exclusivo de formular proposta para elaboração de novo Código Brasileiro de Aeronáutica (atual lei 7.565/86). Com mais de 30 anos, o Código dá...
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quinta-feira, 25/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

...IICS. Paulo de Barros Carvalho é membro da Comissão de Especialistas nomeada pelo Presidente do Senado. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro titular da...
Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"
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quinta-feira, 21/8/2014

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.

...sentido, a criação de uma Comissão de Especialistas no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o fito específico de construir um texto de consenso do chamado marco legal de mediação, da...
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quarta-feira, 17/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal"

Veja quem ganhou a obra "Guerra Fiscal".

...governadores, houve por bem instituir comissão de especialistas para estudar o chamado "pacto federativo", com o objetivo de assegurar-lhe a integridade, combatendo os fatores que o ameaçam e propondo soluções imediatas. A...
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...presidente e coordenador da nova Comissão de Especialistas, Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, na respectiva Exposição de Motivos21. Ao contrário do extravio e da perda da memória dos trabalhos preparatórios à legislação...
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quinta-feira, 18/8/2011

MEC desativa curso de Direito com nota baixa no Enade

O MEC desativou ontem o curso de Direito da Univap - Universidade do Vale do Paraíba oferecido no campus de Jacareí, no interior de SP. O curso estava sob supervisão do Ministério desde que foi avaliado com conceito 2 no Enade de 2006 e 200...

...verificação de cumprimento das medidas constantes do Termo. Parecer da Comissão de Especialistas considerando cumprimento parcialmente satisfatório e recomendando a instauração de processo administrativo. Instauração de...
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segunda-feira, 22/3/2010

MEC determina fechamento de dois cursos de direito no Rio e corta 1,4 mil vagas em cinco instituições

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as "medidas de saneamento", depois de apresentar resultado insatisfatório em avaliaçõ...

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as "medidas de saneamento", depois de apresentar resultado insatisfatório em avaliaçõ...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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quarta-feira, 10/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo – construção de programas"

Sorteio de obra Migalhas realiza sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo – construção de programas" (Saraiva – 292p.), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Metodologia da Direito GV, e...

Sorteio de obra Migalhas realiza sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo – construção de programas" (Saraiva – 292p.), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Metodologia da Direito GV, e...
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terça-feira, 2/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear a obra "Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate" (Saraiva – 210p.), de diversos autores, organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Met...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear a obra "Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate" (Saraiva – 210p.), de diversos autores, organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Met...
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