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O que saiu em Migalhas sobre comissao de esporte

quinta-feira, 29 de maio de 2025

Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de bets

O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.

... aprovado pela manhã na Comissão de Esporte, na forma de um substitutivo do relator, senador Carlos Portinho. A votação final seria na Comissão de Comunicação e Direito Digital, que ainda não foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de março de 2025

Sancionada lei que inscreve o atleta João do Pulo como herói da pátria

Proposta pelo deputado Jonas Donizette, a homenagem reflete seu impacto no esporte e seu papel como defensor dos direitos esportivos no Brasil.

...a Barros, presidente da Comissão de Esporte, também celebrou a homenagem. Veja a íntegra da lei: Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 15.115 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Inscreve o nome de João Carlos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

PEC das Praias, marco temporal e bets devem voltar à pauta do Senado

Veja temas pendentes em cada comissão da Casa Legislativa.

... doenças raras. A CEsp - Comissão de Esporte dará continuidade à discussão sobre as apostas de quota fixa, conhecidas como "bets”. Entre os 15 itens a serem votados, destacam-se o PL 2.985/23, que proíbe a publicidade de “bets”, e o PL 3.045/2023, que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de agosto de 2024

Comissão do Senado aprova uso de recursos de loterias para e-sports

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que destina recursos das loterias aos esportes eletrônicos, reconhecendo sua importância e promovendo a inclusão no Sistema Nacional de Desporto.

...a segue para análise na Comissão de Esporte. A proposta altera a lei 9.615/98 para incluir a CBGE - Confederação Brasileira de Games e e-Sports no Sistema Nacional de Desporto, cuja finalidade é promover e desenvolver as práticas esportivas de alto...